NACIONAL
VEM AÍ UMA MARATONA DE “INTERROGATÓRIOS”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates será interrogado na segunda-feira à tarde no inquérito “Operação Marquês” e que o empresário Carlos Santos Silva foi inquirido na sexta-feira. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates será interrogado na segunda-feira à tarde no inquérito “Operação Marquês” e que o empresário Carlos Santos Silva foi inquirido na sexta-feira.
“Estão, ainda, previstos interrogatórios de outros arguidos no decurso da próxima semana”, adianta a PGR, num esclarecimento enviado à agência Lusa.
Antes, fonte ligada ao processo dissera à Lusa que o antigo líder do PS José Sócrates, arguido no inquérito “Operação Marquês”, vai ser interrogado na segunda-feira à tarde no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A informação de que Sócrates vai ser interrogado novamente, na segunda-feira, no âmbito da “Operação Marquês” foi avançada hoje pela SIC, depois de o jornal Expresso noticiar que o Ministério Público (MP) conta ainda interrogar o ex-primeiro-ministro uma terceira e última vez para o confrontar com novos elementos do processo e antes de deduzir acusação contra ele por corrupção e outros crimes no prazo anunciado pela Procuradoria-Geral da República (17 de março).
Contactado pela agência Lusa, João Araújo, advogado de José Sócrates juntamente com Pedro Delille, precisou que a defesa foi notificada pelo MP para comparecer no interrogatório de segunda-feira no DCIAP, tendo o MP pedido aos advogados que notificassem o próprio ex-primeiro-ministro da diligência marcada.
O antigo líder do PS está indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, numa investigação que conta, até ao momento, com 25 arguidos – 19 pessoas e seis empresas, quatro das quais do Grupo Lena – estando a decisão do Ministério Público de acusar ou arquivar o processo marcada para a próxima sexta-feira.
Entre os arguidos estão o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista Armando Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.
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NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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