O Tribunal da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, condenou um catequista a uma pena suspensa de ano e meio de prisão por um crime de pornografia de menores e outro de aliciamento de menores para fins sexuais.
“Estava em causa a atuação de um arguido que, no ano de 2022, através das redes sociais passou a manter conversas de cariz sexualizado com um jovem de 14 anos — que havia conhecido no ano de 2020 no contexto da sua atividade de catequista, numa paróquia do Minho — convidando-o ainda para um encontro que o jovem recusou bloqueando-o na rede social“, refere esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
Numa nota publicada na sua página da internet, a PGDP diz que o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Póvoa de Lanhoso) condenou o arguido na pena única de um ano e seis meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de dois anos, com sujeição a regime de prova, pela prática de um crime de pornografia de menores e de um crime de aliciamento de menores para fins sexuais.
O arguido foi também condenado na pena acessória de proibição “de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas cujo exercício envolva contacto regular com menores, pelo período de cinco anos”.
A PGDP dá ainda conta de que “foi celebrado acordo para compensação pecuniária, reparadora dos danos sofridos no montante” de três mil euros, acrescentando que o Tribunal “julgou totalmente procedente a factualidade constante da acusação deduzida pelo Ministério Público”.
A sentença foi proferida em 16 de janeiro.
