A denúncia contra Paulo Portas foi feita pela empresa Tecnorém, que se diz prejudicada num concurso público ganho pela Mota Engil, a empresa onde o ex-líder do CDS trabalha como consultor desde que saiu da política.
Em causa está o concurso para a construção da Escola da NATO de Comunicações e Sistemas de Informações, em Oeiras, alvo da queixa feita pela Tecnorém ao Ministério Público que levou à abertura de uma investigação.
Segundo o jornal Público, a Tecnorém afirma ter “provas” do alegado favorecimento da Mota Engil pelo então ministro do Governo de Passos Coelho.
A obra atribuída à Mota Engil pelo valor de 19,5 milhões começou por ser adjudicada à Tecnorém por 20,8 milhões de euros.
No entanto, a escolha foi alvo de reclamações por parte da concorrente e do Agrupamento Gavier, outra empresa a concurso, por “falsas declarações” sobre a posse de alvarás em duas subcategorias de trabalhos elétricos.
A reclamação levou à alteração do resultado do concurso, aprovado a 16 de junho de 2016, e à atribuição da obra à Mota-Engil, da qual Portas é consultor.
O contrato final do Ministério da Defesa com a Mota-Engil foi assinado a 28 de Março deste ano e as obras devem arrancar no final deste mês de Abril.
Ao Público, o advogado da Tecnorém, Francisco Silva Pereira, garante ter “provas e factos para apresentar ao Ministério Público sobre diligências de Paulo Portas junto de Alberto Coelho”, o Director-geral de Recursos da Defesa Nacional, que é também presidente do Conselho de Fiscalização do CDS.
Contactado pelo Público, Paulo Portas negou qualquer envolvimento, frisando ser consultor da Mota Engil apenas para a América Latina. E desvalorizou a ligação partidária a Alberto Coelho.