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NACIONAL

SINDICATO STOP MARCA SEMANA DE GREVE NAS ESCOLAS DE 18 A 22 DE SETEMBRO

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje a realização de uma greve de uma semana entre 18 e 22 de setembro, apelando aos trabalhadores para assegurarem fundos de greve nas escolas.

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O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje a realização de uma greve de uma semana entre 18 e 22 de setembro, apelando aos trabalhadores para assegurarem fundos de greve nas escolas.

“No final dessa semana de greve, no dia 22, sexta-feira, organizaremos uma manifestação nacional de todos os profissionais da educação, em Lisboa”, disse o líder do STOP, André Pestana, numa conferência de imprensa, em Coimbra.

O dirigente recordou que os professores das regiões autónomias já viram acolhidas as suas reivindicações sobre a contabilização do tempo de serviço congelado, enquanto os do continuam continuam com mais de seis anos e meio de tempo por reaver.

“Isto não pode continuar. Se nada fizermos, o próximo ano letivo continuará com profundas injustiças na escola pública”, defendeu, num encontro com os jornalistas na rua, junto à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em que também interveio Carla Piedade, da direção do sindicato.

“Além de outras injustiças inerentes à vinculação dinâmica (VD), temos hoje também muitos colegas que vincularam pela VD ainda sem colocação, o que indicia que poderão brevemente estar a lecionar em mais do que um agrupamento escolar ao mesmo tempo, com a confusão, o cansaço e gastos inerentes”, afirmou.

André Pestana lembrou que os professores em “mobilidade por doença continuam profundamente desconsiderados, bem como os colegas em monodocência”. Também os assistentes operacionais “estão cansados e exaustos”.

“Há cada vez menos assistentes operacionais nas escolas, o que compromete a saúde física e mental destes e também a segurança dos alunos”, alertou o presidente da direção do STOP.

Aqueles profissionais, acentuou, “estão sobrecarregados com trabalho extra e o salário continua uma miséria, obrigando-os a ter segundos trabalhos para conseguirem manter uma vida digna”.

“No meio disto, continuam numa carreira abrangente e não numa carreira específica”, referiu, apelando à participação na greve de cinco dias e na manifestação na capital, em 22 de setembro.

Para o Stop, importa “de uma vez por todas olhar para estes profissionais e resolver a sua situação”.

“Também são precisos mais assistentes técnicos e técnicos superiores e especializados nas escolas para apoiar devidamente as nossas crianças, em particular as que têm necessidades educativas especiais”, reivindicou o sindicalista, frisando que estes trabalhadores “merecem salários e carreiras dignos e com direito a estar perto da família”.

Na sua opinião, continua a verificar-se “toda esta desvalorização de quem trabalha na escola pública”, o que leva “mais uma vez muitos milhares de alunos a começar este ano letivo sem professor ou com pessoas a dar aulas sem formação profissional ou pedagógica”, o que “prejudica a qualidade da escola pública e compromete o presente e o futuro das crianças e jovens”.

André Pestana exortou os docentes e demais trabalhadores das escolas a organizarem fundos de greve durante a semana de contestação, de 18 a 22 de setembro, os quais, “como se viu no passado, são 100% legais”.

Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 06 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera.

A partir de 12 de setembro, primeiro dia de aulas, arrancam também greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento.

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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