Os médicos estão em greve nacional na quarta e quinta-feira, uma paralisação convocada pelos dois sindicatos e que é a primeira destes profissionais com que se confronta o actual ministro Adalberto Campos Fernandes.
Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocaram a greve, que conta com o apoio da Ordem dos Médicos, depois de um ano de negociações com o Governo, dizendo-se saturados de promessas não concretizadas e até de recuos por parte do Executivo, além de se queixarem de “deliberado desrespeito”.
O Ministério da Saúde diz que está “empenhado no diálogo” com os sindicatos médicos, indicando que nos últimos meses foi possível chegar a acordo em áreas importantes, como a reposição do valor das horas extraordinárias em 2017. O Governo indica também que rejeita negociar sob pressão.
Principais reivindicações dos sindicatos médicos:
- Limitação do trabalho suplementar em serviço de urgência a 150 horas anuais, em vez das 200 horas anuais atuais.
- Imposição de um limite de 12 horas de trabalho em urgência como horário normal de trabalho, sendo contra a realização de urgências por períodos de 24 horas, sob pena de colocar em risco a qualidade do atendimento e a segurança do doente.
- Redução da lista de utentes por médico de família, que estão actualmente.
Pagamento integral do trabalho extraordinário. Actualmente os médicos têm um corte de 50% e pretendem voltar a receber a 100% com efeitos retroactivos a Janeiro de 2017. O Governo comprometeu-se a devolver 25% dos cortes a todos os médicos a partir de Abril e os restantes 25% até final do ano. - Negociação de uma grelha salarial que respeite a diferenciação técnica e profissional dos trabalhadores médicos.
- Recuperação dos dias de férias acrescidos que tinham sido concedidos em função da idade do trabalhador, uma medida que deve ser estendida aos médicos com contrato individual de trabalho.
- Convergência da idade de aposentação dos médicos com as restantes profissões de maior desgaste.
- Implementação efectiva da medicina do trabalho e saúde ocupacional em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
- Melhoria dos incentivos à fixação em zonas e especialidades médicas carenciadas.
- Recuperação do subsídio de insularidade para todos os médicos que trabalhem nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
- Lançamento dos concursos para assistente graduado sénior e assistente graduado que estiveram previstos para 2016 mas não foram efectivados na prática.
- Colocar os atestados médicos para as cartas de condução apenas em centros de avaliação médica e psicológica para todos os condutores, retirando este serviço dos centros de saúde.
- Implementação da carreira médica aos profissionais que trabalham nos quadros dos ministérios da Justiça e da Defesa.
- Remunerar o trabalho prestado ao sábado além da urgência de um modo específico. O trabalho ao sábado das 08:00 às 13:00 ainda é equiparado a dias de semana.
