REGIÕES
HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR MARCELO FOI CONDENADO A “INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO”
O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um mês e o máximo de três anos e quatro meses.
O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, entre o mínimo de um mês e o máximo de três anos e quatro meses.
O coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa, presidido por Susana Seca, deu como provados os crimes de coação agravada na forma tentada e detenção de arma proibida por Marco Aragão.
No entanto, por ser considerado inimputável, o tribunal decidiu aplicar a medida de segurança, cuja duração, segundo explicou a defesa, será avaliada pelo Tribunal de Execução de Penas, tendo em conta os relatórios médicos relativos ao tratamento a que Marco Aragão vai estar sujeito numa unidade hospitalar adequada.
Marco Aragão foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização cível de 2.500 euros por danos não patrimoniais ao primo Valter Silva, a quem tentou incriminar na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, ao colocar o número da conta bancária do seu primo.
Relativamente à acusação, o tribunal não deu como provados os crimes de extorsão agravada na forma tentada, de acesso indevido e de desvio de dados (pessoais e bancários do primo).
REGIÕES
LISBOA: JUDICIÁRIA DETEVE ESTRANGEIRO PROCURADO NO BRASIL POR VIOLAÇÃO SEXUAL
Um cidadão estrangeiro, procurado por um crime de violação de uma jovem de 16 anos no Brasil, foi detido em Lisboa no cumprimento de um mandado de detenção, ficando a aguardar a extradição, informou esta quinta-feira a PJ.
Um cidadão estrangeiro, procurado por um crime de violação de uma jovem de 16 anos no Brasil, foi detido em Lisboa no cumprimento de um mandado de detenção, ficando a aguardar a extradição, informou esta quinta-feira a PJ.
A Polícia Judiciária (PJ) adianta, em comunicado, que o suspeito, de 30 anos e detido na zona de Lisboa, era procurado por ser o autor de um crime de violação ocorrido em 2013, numa cidade do estado de São Paulo.
O homem chegou a ser condenado a uma pena de prisão de oito anos.
“Os factos ocorreram quando o detido, amigo da família da vítima […], veio a recorrer à violência física para a forçar a manter relações sexuais com ele”, é referido.
O mandado de detenção tinha sido emitido este mês pelas autoridades judiciárias do Brasil.
O homem foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou que ficasse a aguardar o processo de extradição em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa.
REGIÕES
CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE VIOLAÇÕES NA COVILHÃ E FUNDÃO
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira um homem de 36 anos suspeito de vários crimes de violação cometidos na Covilhã e no Fundão, distrito de Castelo Branco.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira um homem de 36 anos suspeito de vários crimes de violação cometidos na Covilhã e no Fundão, distrito de Castelo Branco.
Numa nota enviada à agência Lusa, a PJ referiu que o Departamento de Investigação Criminal da Guarda deteve, na quarta-feira, fora de flagrante delito, um homem de 36 anos “sobre o qual recaem fortíssimas suspeitas da autoria de vários crimes contra a liberdade pessoal e sexual, ocorridos nas localidades da Covilhã e do Fundão, desde janeiro até ao início do presente mês, e que vinham causando forte alarme e inquietação social”.
Os crimes tiveram como vítimas três mulheres, com idades compreendidas entre os 16 e os 40 anos.
A PJ salientou que a investigação teve especial desenvolvimento a partir da última ocorrência, no dia 5 de maio, quando uma das vítimas, de 26 anos, funcionária de um estabelecimento comercial da Covilhã, “foi subitamente intersetada, manietada e introduzida à força no interior de uma viatura automóvel conduzida pelo detido, no momento em que se deslocava apeada, no seu percurso habitual para o respetivo local de trabalho”.
Após o rapto, foi transportada para dois locais distintos, onde foi violentamente submetida a práticas sexuais de grande relevo, das quais resultaram graves danos físicos e psicológicos, descreveu a mesma fonte.
Depois dos atos, a vítima foi libertada na mesma zona onde havia sido raptada aproximadamente uma hora antes, local a partir do qual procurou auxílio, acabando por receber assistência médica e hospitalar no Centro Hospitalar Cova da Beira.
A PJ sustentou que as diligências efetuadas após este episódio levaram à realização de uma busca domiciliária e outra não domiciliária, na zona do Fundão, que culminaram com a detenção do suspeito.
Foram ainda localizados e apreendidos diversos elementos de prova que conduziram à confirmação das fortes suspeitas relativas à autoria daqueles factos, aos quais foram, entretanto, também associadas, pelo menos mais duas ocorrências.
A PJ apontou que a primeira ocorrência aconteceu sob a forma de coação sexual, em janeiro, sobre uma jovem de 16 anos, e a segunda, uma violação cometida em contexto de violência doméstica.
O detido tem como profissão mecânico de automóveis e reside atualmente no Fundão. Encontrava-se desde setembro de 2023 em regime de liberdade condicional, após condenação e cumprimento parcial de pena de prisão, também pelos crimes de rapto e violação, ocorridos no concelho de Sintra.
O detido será presente às competentes autoridades judiciárias para efeitos de primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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