Ligue-se a nós

REGIÕES

MIRANDA DO DOURO: INDÍCIOS DE CRIME NA COBRANÇA DE IMI DAS BARRAGENS

O Movimento de Terra de Miranda revelou hoje que entregou na Procuradoria-Geral da Republica (PGR) um documento que alerta para possíveis “indícios de crime” na cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das barragens.

Online há

em

O Movimento de Terra de Miranda revelou hoje que entregou na Procuradoria-Geral da Republica (PGR) um documento que alerta para possíveis “indícios de crime” na cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das barragens.

Óscar Afonso, membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), afirmou à Lusa que o documento que alerta para “indícios de crime” foi enviado para a Procuradoria-Geral da Republica (PGR), Presidência da República, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

“O MCTM alerta para os possíveis indícios de crime praticado pela EDP por fuga ao pagamento do IMI e revela possíveis indícios de que a Autoridade Tributária (AT) e a Agência Portuguesa do Ambiente possam ter colaborado na não liquidação desse imposto e na anulação das liquidações do IMI sobre as barragens que eram feitas antes de 2016”, explicou à Lusa o membro deste movimento cívico.

Óscar Afonso acrescentou que o envio do documento para a Presidência da República e para a PGR se deveu ao facto de o movimento ter já enviado mais de quatro alertas para o Tribunal de Contas e para a IGF e não existir notícia de qualquer investigação realizada.

De acordo o membro do movimento cívico, em 2016, a atual diretora-geral da AT, num despacho que já foi pela própria assumido como ilegal, reverteu o anterior entendimento da AT de que as barragens devem pagar IMI, violando com isso a vinculação ao parecer da PGR de 2006 a que estão sujeitos todos os órgãos da administração pública, do qual resulta diretamente que as barragens estão sujeitas ao IMI.

“Desde o início deste ano temos alertado várias instituições para o perigo de caducidade do IMI de 2019. Não tivemos respostas, e, por isso, dirigimo-nos ao garante do regular funcionamento das instituições, o Presidente da República, e perguntámos o que tem ele a dizer acerca de toda esta opacidade e acerca do silêncio das instituições de auditoria e controlo da legalidade em Portugal, nomeadamente a Inspeção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas”, explicou Óscar Afonso.

O MCTM “lamenta o silêncio de todas as entidades públicas do Estado e entende que a falta de transparência e de esclarecimento das graves dúvidas que os factos revelam se estão a tornar insuportáveis em democracia”.

O movimento já havia alertado para os indícios de crime fiscal no negócio da venda das barragens pela EDP, o que deu origem à abertura de um inquérito que está em curso no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e deu origem a buscas.

Numa nota enviada à Lusa, o movimento acrescenta que “as ilegalidades da AT continuam, agora com a avaliação das barragens que estão a ser efetuadas segundo instruções divulgadas pela cúpula da AT, sem incluir no valor da avaliação os equipamentos, contrariando com isso a lei”.

Os membros deste movimento garantem que é público que a AT está a inspecionar o negócio da venda das barragens, no âmbito do qual ficaram por pagar mais de 200 milhões de euros de impostos.

Na segunda-feira, o movimento garantiu que o direito à liquidação de IMI sobre o negócio da venda das seis barragens transmontanas referente a 2019 vai caducar, perdendo-se 22 anos de receitas deste imposto.

O MCTM recordou ainda que passaram quase 10 meses desde que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu ordens à diretora-geral da AT para cobrar o IMI sobre as barragens e até hoje nada aconteceu.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

REGIÕES

LISBOA: DEPUTADO DA GUINÉ-BISSAU DETIDO COM 13 KG DE COCAÍNA

Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.

Online há

em

Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.

A mesma fonte adiantou que o primeiro interrogatório judicial do deputado esteve agendado para esta quinta-feira de manhã, mas não se realizou, estando previsto para esta tarde.

O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) Manuel Irénio Nascimento Lopes, de 57 anos, foi detetado na terça-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após um voo da transportadora aérea portuguesa TAP proveniente de Bissau, com 13 quilos de cocaína dissimulados na bagagem.

Este é o segundo caso de suspeita de tráfico de droga por parte de individualidades guineenses detidas no Aeroporto de Lisboa nas últimas semanas.

O Procurador Eduardo Mancanha, que se encontrava de licença de serviço para estudar em Portugal, há mais de três anos, foi detido no passado dia 21 de abril “em flagrante delito” na posse de dois quilogramas de um produto que se presume ser droga, segundo um comunicado do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público guineense, emitido dia 25, no qual foi anunciada a sua suspensão de funções.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, lamentou a detenção de Mancanha, sublinhando que o caso está a ser tratado entre as magistraturas dos dois países.

O jornal guineense O Democrata refere que o deputado Manuel Irénio Lopes, conhecido como “Manelinho”, é “um empresário que investe no setor da pedreira” e também dirigente político, fazendo parte dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, em 2015, criaram o MADEM-G 15, a segunda maior força política do país.

Manuel Lopes presidiu à Federação de Futebol da Guiné-Bissau durante oito anos, tendo sido destituído em 2020 pela FIFA, após ter sido considerado culpado por ter “falhado na proteção da integridade física e mental de um homem vítima de um ataque em massa”, e ficou impedido de manter ligações à modalidade durante 10 anos, acrescenta o jornal.

LER MAIS

REGIÕES

PÓVOA DE LANHOSO: PROFESSOR SUSPEITO DE 2 MIL CRIMES DE ABUSO SEXUAL

A direção do agrupamento escolar da Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, onde lecionava o professor suspeito de 2 mil crimes de abuso sexual de crianças, determinou a instauração de um processo disciplinar e suspendeu o docente.

Online há

em

A direção do agrupamento escolar da Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, onde lecionava o professor suspeito de 2 mil crimes de abuso sexual de crianças, determinou a instauração de um processo disciplinar e suspendeu o docente.

Oprofessor do 1.º ciclo do ensino básico, de 50 anos, detido na quarta-feira pela alegada prática de pelo menos dois mil crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos nos últimos sete anos, ficou hoje em prisão preventiva, depois de presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Braga.

“A Direção do Agrupamento [escolar] iniciou os procedimentos necessários tendo em vista a instauração de processo disciplinar e a suspensão preventiva do docente”, refere o Ministério da Educação Ciência e Inovação, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

A tutela adianta que “a turma de que o docente é titular está a ser assegurada, desde quarta-feira, pela professora que exerce as funções de coordenadora do estabelecimento, dada a ligação com os alunos em causa”.

O Ministério da Educação acrescenta que a educadora social em funções no agrupamento escolar “foi destacada para coadjuvar a docente que está a assegurar a turma, de forma a complementar o apoio” a esses alunos.

“A Direção do Agrupamento reuniu-se com os encarregados de educação dos alunos da turma e com representantes da Associação de Pais, tendo sido disponibilizado acompanhamento psicológico, acordado com a autarquia. O caso encontra-se entregue às autoridades competentes”, lê-se ainda na resposta da tutela.

Também em resposta escrita enviada hoje à Lusa, a Câmara da Póvoa de Lanhoso refere que, após tomar “conhecimento da detenção de um professor do 1º Ciclo na Póvoa de Lanhoso, iniciou logo contactos próximos com a associação de pais e com as direções dos dois Agrupamentos de Escolas do concelho”.

“O município disponibilizou de imediato apoio psicológico, através do Gabinete de Apoio à Parentalidade, para as famílias e jovens que necessitem. A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso irá continuar a acompanhar de perto toda a situação”, refere o município.

Em comunicado, divulgado na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deu conta de que o docente é suspeito “da prática de cerca de, pelo menos, do que foi possível apurar até ao momento, dois mil crimes de abuso sexual de crianças, a maioria agravados, e também, pelo menos, de um crime de pornografia de menores”.

“As diligências investigatórias tiveram início após denúncia feita pela Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, relacionada com relatos de várias alunas de que teriam sido vítimas de abuso sexual por parte do suspeito”, refere a PJ.

Fonte da PJ disse na quarta-feira à Lusa tratar-se de um professor do 1.º ciclo do ensino básico.

“O suspeito vinha praticando os abusos, pelo menos desde o ano letivo 2017/2018 até à atualidade, em contexto de sala de aula e sobre alunas com idades entre os 6 e os 9 anos, na escola básica onde se encontrava a trabalhar”, lê-se no comunicado.

Na sequência de buscas realizadas ao posto de trabalho do arguido, “acabaram por ser localizados e apreendidos alguns objetos que poderão estar relacionados” com a prática destes crimes, acrescenta a Polícia Judiciária.

A mesma fonte da PJ indicou que o professor já tinha lecionado em escolas do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Barcelos e de Amares.

“Sendo, por isso, ainda desconhecida a real dimensão da sua atividade criminosa”, sublinha ainda o comunicado.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X BENFICA


RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS