O programa IVAucher foi “inovador” e “oportuno”, mas “ficou aquém do esperado”, tendo em conta o baixo nível de adesão, de acordo com as conclusões de...
As necessidades decorrentes do impacto económico da pandemia "não foram determinadas com rigor" pelo Governo, faltando informação sobre as medidas extraordinárias tomadas e "transparência" e "escrutínio"...
Um em cada três computadores e sistemas de ligação à Internet entregues nas escolas para distribuir por alunos e professores continua guardado nos estabelecimentos de ensino,...
O Tribunal de Contas (TdC) manteve a decisão de recusa de visto ao contrato de empréstimo até 15,5 milhões de euros para construção do complexo de...
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta, num relatório divulgado esta terça-feira, que as instituições da União Europeia (UE), como as agências, “nem sempre estão bem...
O Tribunal de Contas (TdC) detetou deficiências no contrato de aquisição pela Câmara do Funchal de cartões de acesso aos complexos balneares geridos pela empresa municipal...
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que o Estado português perdeu 9,25 milhões de euros de compensação pelo incumprimento das contrapartidas na compra de 12 aviões...
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para os riscos de má utilização dos recursos públicos canalizados para enfrentar a pandemia, defendendo que o seu forte impacto...
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu, numa auditoria ao financiamento da atividade reguladora da aviação civil, que a ANA — Aeroportos de Portugal recebeu 157 milhões...
A Ordem dos Enfermeiros (OE) sublinhou hoje que muitas das recomendações hoje divulgadas pelo Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2015, anterior à atual direção,...