FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS “POUPA” 159 MILHÕES AO ESTADO
O Tribunal de Contas fiscalizou 1.848 processos em 2025, abrangendo um volume financeiro de 13,6 mil milhões de euros. O...
TRIBUNAL DE CONTAS ACUSA GOVERNO DE PROPOSTA INCONSTITUCIONAL
O Tribunal de Contas (TdC) classificou como "inadmissível" a proposta de lei do Governo que visa limitar os seus poderes...
TRIBUNAL DE CONTAS CONDENA MIGUEL ALVES A PAGAR 369 MIL EUROS
O Tribunal de Contas condenou o ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, a devolver 369 mil euros ao erário público pelo...
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA PARA FIM DO VISTO PRÉVIO
A presidente do Tribunal de Contas alertou que a eliminação do visto prévio pode fragilizar as finanças públicas e convidar...
TRIBUNAL DE CONTAS JÁ CONDENOU 65 AUTARCAS POR PREJUÍZOS AO ESTADO
Uma análise aos últimos cinco anos revela um aumento significativo no número de julgamentos por responsabilidade financeira, com 57% dos...
TRIBUNAL DE CONTAS ABANDONA AS REDES SOCIAIS
O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras...
TRIBUNAL DE CONTAS DETETOU APOIO A RENDAS A NÃO RESIDENTES EM PORTUGAL
O Tribunal de Contas (TdC) identificou várias desconformidades na atribuição do apoio à renda, entre as quais o pagamento deste...
TRANSMONTANOS QUEREM “ESCLARECIMENTOS” SOBRE O IMI DAS BARRAGENS
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu hoje à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um...
TRIBUNAL DE CONTAS DÁ “LUZ VERDADE” AO NOVO HOSPITAL LISBOA ORIENTAL
O Tribunal de Contas (TdC) deu 'luz verde' ao novo Hospital Lisboa Oriental, que vai substituir seis unidades de saúde...
VILA FLOR: AUTARQUIA AVANÇA COM REDE DE REGA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE FREIXIEL
A construção da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel, em Vila Flor, no valor de cerca de cinco...