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ECONOMIA & FINANÇAS

NORTE MAIS RESILIENTE E MELHOR ECONOMIA

As empresas do Norte apresentaram o melhor desempenho económico a nível nacional entre 2008 e 2015, tendo-se mostrado as “mais resilientes” durante a crise e aquelas que asseguraram o crescimento em Portugal.

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A região Norte de Portugal perdeu, entre 2006 e 2016, mais de 135 mil habitantes, sendo que o saldo migratório negativo explica cerca de 83,3% desta perda populacional, conclui o relatório Norte Estrutura hoje divulgado. Por outro lado, as empresas do Norte apresentaram o melhor desempenho económico a nível nacional entre 2008 e 2015, tendo-se mostrado as “mais resilientes” durante a crise e aquelas que asseguraram o crescimento em Portugal.

“O declínio demográfico é uma tendência que tem vindo a generalizar-se a praticamente todo o território da região do Norte”, pode ler-se no documento elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Segundo o relatório, que identifica as tendências que marcam a evolução económica na região a médio longo prazo, “a população residente da região do Norte atingiu o seu valor máximo em 2006, quase estabilizou em 2007 e diminuiu de forma mais acentuada desde então”.

“No final de 2006 residiam na região do Norte quase 3,72 milhões de pessoas” e, dez anos depois, esse número “era já inferior” a 3,59 milhões de indivíduos, sendo que, no mesmo período, a diferença entre nados-vivos e óbitos resultou numa perda de quase 22 mil residentes.

Comparando a diferença entre os comportamentos migratórios de saída e de entrada, o estudo conclui que, já desde o ano de 2003, a região observa saldos migratórios negativos, valor “particularmente acentuado” entre 2012 e 2014, em que a região perdeu “cerca de 16 mil residentes por ano, em termos médios”.

Nos dois anos mais recentes, a perda populacional na região do Norte motivada pelo saldo migratório foi menos acentuada, situando-se em valores próximos de 12 ou 13 mil pessoas ao ano.

Os dados mostram ainda “um progressivo agravamento do declínio demográfico na região”, com o Norte a perder 33 mil residentes entre 2006 e 2011, enquanto nos cinco anos seguintes, e até final de 2016, a perda populacional se cifrou em quase menos 103 mil residentes.

Por sub-regiões, os números apontam para quatro – Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto e Tâmega e Sousa – cuja população apresentou, ao longo da década, uma taxa média anual de crescimento natural positiva, “embora com valores muito pouco expressivos”.

“O Cávado destaca-se por ser, desde 2012, a única sub-região do Norte que ainda mantém um saldo natural positivo”, assinala o relatório, segundo o qual “todas as sub-regiões do Norte foram marcadas por uma tendência de declínio demográfico ao longo da década, exibindo por isso valores negativos para a taxa média anual de crescimento efetivo da população”.

Juntando as componentes natural e migratória, o estudo identificou nove municípios com crescimento efectivo da população entre 2006 e 2016, nomeadamente: cinco da Área Metropolitana do Porto (Maia, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Matosinhos); também o concelho de Braga; e ainda três municípios que formam um contínuo territorial divido entre o Tâmega e Sousa e o Ave (Paços de Ferreira, Vizela e Lousada).

“Entre 2011 e 2016, porém, apenas os municípios da Maia, Valongo e Paços de Ferreira viram crescer a respectiva população”, tendo Valongo registado mais 834 residentes, assinala.

Como resultado da dinâmica populacional regressiva, o Norte “apresenta-se com uma população crescentemente envelhecida” e, em 2016, residiam na região, em média, 146,4 pessoas com 65 ou mais anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos de idade (valor que compara com 150,9 ao nível nacional) e apenas as regiões do Alentejo e do Centro contam com uma população mais envelhecida do que o Norte.

Empresas mais resilientes durante a crise e com melhor desempenho económico:

“Nos períodos recessivos, mostraram-se as mais resilientes e, na fase de recuperação económica, foram o motor do crescimento empresarial em Portugal num conjunto de indicadores, em particular no pessoal ao serviço, no valor acrescentado bruto, no volume de negócios, nos gastos com o pessoal e na produtividade do trabalho”, pode ler-se no documento elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Segundo o relatório, que identifica as tendências que marcam a evolução económica na região a médio longo prazo, “a proporção de sociedades da região do Norte no total nacional cresceu de 32,2% para 34,0% entre 2008 e 2015, um aumento que se traduziu em mais 7.925 sociedades na região do Norte e mais 3.996 em Portugal”.

“Depois do choque externo que ocorreu entre 2007 e 2008, a evolução que se seguiu até 2015 mostrou que as sociedades com sede na região do Norte foram mais resilientes do que as de Portugal no seu todo”, sustenta o relatório segundo o qual, no período de recuperação económica do país, as empresas do Norte “tiveram um melhor desempenho”.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no período entre 2012 e 2015, “as sociedades da região do Norte recuperaram parcialmente o emprego perdido, com mais 57.281 pessoas ao serviço (+6,6%), um valor que confronta com mais 112.718 (+4,4%) em Portugal”. Já em termos de volume de negócios, no mesmo período as empresas do Norte entraram numa “trajetória de recuperação”, registando um aumento de 6.462 milhões de euros (+7,8%).

No geral, diz o relatório que “o Norte voltou a contribuir com cerca de metade do crescimento no contexto nacional entre 2012 e 2015”, período durante o qual “a produtividade aparente do trabalho (…) cresceu cerca de três vezes mais na região do que em Portugal”.

“O dinamismo da economia empresarial da região do Norte foi, decisivamente, um pilar fundamental para o crescimento da economia no contexto nacional”, destaca a CCDR-N, realçando que “a prova disso foi a retoma que, entretanto, aconteceu nos indicadores de produção, de competitividade, de rendimento, de rendibilidade”.

Numa análise setorial, o setor das indústrias transformadoras mostrou-se, em 2015, como “o mais importante”, contando com 341.536 pessoas ao serviço das sociedades do Norte, correspondendo a 37,1% do total das atividades económicas, enquanto o comércio empregava 195.869 indivíduos (21,3%) e a construção 102.826 (11,2%).

Em conclusão, entre 2012 e 2015, na região do Norte, o volume de negócios aumentou 7,8%, os gastos com o pessoal cresceram 9,6%, as remunerações por trabalhador subiram 3,7% e a produtividade aparente do trabalho aumentou 10,0%.

A evolução da situação patrimonial e financeira das sociedades nesse período mostrou que os capitais próprios do Norte aumentaram 23,5%, por sociedade, traduzindo-se num aumento da autonomia financeira de 31,9% para 38,0%.

ECONOMIA & FINANÇAS

SNS GASTOU MAIS DE 100 MILHÕES EM EXAMES DE RADIOLOGIA NOS “PRIVADOS”

O Estado gastou mais de 100 milhões de euros com exames de radiologia em 2022, um montante que faz com que seja a terceira maior despesa convencionada do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou hoje o regulador.

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O Estado gastou mais de 100 milhões de euros com exames de radiologia em 2022, um montante que faz com que seja a terceira maior despesa convencionada do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou hoje o regulador.

“Os exames de radiologia constituem a terceira maior despesa convencionada com o SNS”, adianta a informação sobre a monitorização a esta área feita pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Segundo o documento, os encargos com o setor convencionado de radiologia diminuíram 14,8%, tendo sido gastos cerca de 106 milhões de euros em 2022, menos 18 milhões do que no ano anterior.

Já no primeiro semestre de 2023, os encargos com este setor convencionado foram de cerca de 68 milhões de euros, indica ainda a ERS.

De acordo com os dados agora divulgados, o SNS gastou cerca de 103 milhões em 2019, valor que baixou para os 77 milhões em 2020 (primeiro ano da pandemia da covid-19), voltando a subir para os 124 milhões em 2021.

Em novembro de 2023, estavam registados na ERS 870 estabelecimentos prestadores de cuidados na área da radiologia, 108 (12,4%) públicos e 762 (87,6%) de natureza privada, cooperativa ou social (não públicos). Mais de metade dos estabelecimentos não públicos têm convenção com o SNS (420).

Em termos de acesso, a ERS apurou que 149 concelhos de Portugal continental não têm oferta convencionada na valência de radiologia (eram 152 em 2022) e, desse total, 117 não têm qualquer oferta não pública, com ou sem convenção.

A região de saúde com menor oferta é o Alentejo, com 34 concelhos sem estabelecimentos na área de radiologia (72,3% dos concelhos da região), enquanto que os concelhos com maior número de estabelecimentos não públicos são Lisboa (87), Porto (53), Coimbra (27), Cascais (18), Braga (17), Loures (16), Sintra (16) e Setúbal (15).

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IMPOSTOS: 64 AUTARQUIAS VÃO AGRAVAR O IMI DE IMÓVEIS DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS

O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

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O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério liderado por Miranda Sarmento refere que no seu conjunto aquelas 64 autarquias identificaram 5.729 imóveis devolutos e outros 7.047 devolutos localizados em zona de pressão urbanística.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias num intervalo que, no caso dos prédios urbanos (edificado e terrenos para construção), está balizado entre 0,3% e 0,45%, mas a lei prevê agravamentos, que são diferentes, para aquelas duas situações.

Assim, para os devolutos em geral as taxas do imposto “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano (…)”. Na prática, isto significa que os proprietários dos imóveis devolutos localizados numa daquelas 64 autarquias pagarão uma taxa de, por exemplo, 0,9% sobre o valor patrimonial em vez dos 0,3% aplicados na generalidade das situações.

Já nos imóveis devolutos e localizados em zonas de pressão urbanística, o agravamento da taxa é maior, com a lei a determinar que esta “é elevada ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%”. O Código do IMI também prevê taxas agravadas para as casas em ruínas — contemplando valores semelhantes aos dos devolutos das zonas de pressão urbanística e dos outros -, tendo sido identificados nesta situação 4.305 imóveis, segundo os dados da mesma fonte oficial.

Os 64 municípios que comunicaram à AT a intenção de fazer uso destes mecanismos especiais previsto no Código do IMI comparam com os 24 que tomaram esta iniciativa relativamente aos imóveis devolutos para o IMI de 2021 e pago em 2022 e com as 40 que assim optaram para os degradados e em ruínas. De referir que 2021 é o último ano para o qual foram facultados dados oficiais.

No apuramento das casas devolutas são tidos em conta indícios de desocupação como “a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e eletricidade” ou “a inexistência de faturação relativa a consumos de água, gás, eletricidade e telecomunicações”, mas há exceções. Entre as exceções estão as casas de férias ou de arrendamento temporário, as casas que se encontrem em obras de reabilitação, desde que certificadas pelos municípios, as casas para revenda e as de emigrantes ou de portugueses residentes no estrangeiro no exercício de funções públicas.

As decisões das autarquias sobre as taxas de IMI devem ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até 31 de dezembro, por transmissão eletrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte. Na ausência desta informação, dentro daquela data, a AT procede ao cálculo do IMI com base na taxa mínima de 0,3%.

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