NACIONAL
NATAL E ANO NOVO TERMINA COM 7 MIL ACIDENTES E 26 MORTOS
A operação de segurança rodoviária no período de Natal e Ano Novo registou 26 mortes, mais três do que em 2022, na sequência de mais de 7.000 acidentes, segundo o balanço apresentado hoje.
A operação de segurança rodoviária no período de Natal e Ano Novo registou 26 mortes, mais três do que em 2022, na sequência de mais de 7.000 acidentes, segundo o balanço apresentado hoje.
Os dados são relativos ao período entre 15 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, durante a campanha de segurança rodoviária “O melhor presente é estar presente”, e dão conta de 7.072 acidentes nas estradas portuguesas, menos 689 do que em igual período do ano anterior.
Destes mais de 7.000 acidentes, resultaram 26 vítimas mortais, 125 feridos graves e 2.049 feridos ligeiros.
“Face ao período homólogo 2022/2023, a sinistralidade rodoviária registada traduziu-se num crescimento de 13,0% no número de vítimas mortais e de 6% no número de feridos graves, não obstante a diminuição de 8,9% no número de acidentes”, referiu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
NACIONAL1 semana atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO4 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
DESPORTO4 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)