Miguel Relvas já obteve novamente o grau de licenciado, depois de no ano passado o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa ter declarado nula a sua licenciatura. O ex-ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares não recorreu da decisão e optou por fazer agora duas disciplinas.
Segundo apurou o SOL, Miguel Relvas foi avaliado este mês às cadeiras de Direito Administrativo e de Teoria das Relações Internacionais e obteve 13 e 16 respetivamente, numa escala de 0 a 20, na Universidade Lusófona.
Fonte da instituição explicou ao semnário que uma das disciplinas tem seis ECTS (créditos europeus) e outra quatro, o que, somados aos 170 ECTS que o tribunal tinha considerado terem sido atribuídos regularmente, perfazem o total necessário para a obtenção do grau de licenciado.
Em 2013, a Procuradoria-Geral da República informou que o Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tinha decidido intentar uma “ação administrativa especial na qual [peticionava], para além do mais, a declaração de nulidade do ato de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas”. De um total de 36 disciplinas da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, Miguel Relvas só tinha feito avaliação de quatro.
