Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança custou 500 milhões de euros e está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas.

Todos os anos, a rede de comunicações SIRESP, usada pelas forças de segurança e pelos bombeiros, sofre “apagões”. E não acontecem apenas durante os incêndios.

O “Jornal de Notícias” avança nesta segunda-feira que o SIRESP não tem capacidade para aguentar tempestades e que quase todos os anos colapsa. Ainda assim, o Estado nunca terá exigido o pagamento de penalidades à empresa que opera a rede.

O jornal baseia-se em mais de uma dezena de relatórios de desempenho, a que teve acesso, relativos ao período entre 2010 e 2017. Há falhas sistemáticas quer nas tempestades quer nos incêndios.

Mas há também registo de dificuldades nas comunicações na cimeira da NATO e na visita do Papa Bento XVI, em 2010.

Cortes de energia, falhas em baterias, ausência de geradores de reserva, cabos ardidos ou destruídos, antenas móveis e fixas. As falhas são variadas.

Durante a tempestade “Stephanie”, em Fevereiro de 2014, 65 estações base (ou seja, 13% da rede) estiveram em baixo. As baterias ter-se-ão esgotado. E, segundo o JN, já em 2013 tinha acontecido o mesmo.

Em 2015, a secretária-geral do Ministério da Administração Interna lançou um projecto piloto com geradores, mas correu mal porque as estações base não estavam preparadas para os geradores.

Além disso, conta o jornal, as antenas móveis – poucas vezes chamadas nos últimos anos – também não aguentam quando as solicitações são muitas.

Em Junho, o grande incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e afectou vários concelhos de três distritos e matou 64 pessoas, 47 das quais morreram na estrada nacional para onde foram encaminhadas pelas autoridades.

Os dados conhecidos indicam que o SIRESP falhou durante 17 horas e que terá sido por falta de informações que os automobilistas terão sido encaminhados para aquela estrada.

A investigação prossegue:

Todos os anos, o Estado gasta por ano 40 milhões de euros com o SIRESP. O número foi avançado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no Parlamento.

Constança Urbano de Sousa considera, contudo, que o SIRESP é um “sistema de comunicações seguro”, não só para os agentes da protecção civil, como para os polícias, “não apenas para situações de emergência” mas “para o dia-a-dia”.

Este ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 128 mil hectares – a maior área ardida no mesmo período na última década e quase cinco vezes mais do que a média anual dos últimos dez anos.

Só no distrito de Leiria, o mais afectado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, arderam 20.072 hectares de espaços florestais (cerca de 98,6% da área ardida no distrito).

Este ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 128 mil hectares – a maior área ardida no mesmo período na última década e quase cinco vezes mais do que a média anual dos últimos dez anos.

Só no distrito de Leiria, o mais afectado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, arderam 20.072 hectares de espaços florestais (cerca de 98,6% da área ardida no distrito).

Responsabilização vs renegociação:

O “Jornal de Notícias” falou com Miguel Macedo, o anterior ministro da Administração Interna agora arguido no caso dos “vistos Gold”, que diz ter pedido uma auditoria externa à KPMG face às falhas detectadas no SIRESP.

Perante as conclusões, acrescenta, havia dois caminhos: aplicar as penalidades previstas ou renegociar o contrato. Optou-se pela renegociação, o que diminuiu a factura das despesas com o SIRESP em 25 milhões.

O SIRESP, criado para situações de emergência, custou cerca de 500 milhões de euros.