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NACIONAL

APENAS 34 DOS 230 DEPUTADOS NÃO FALTARAM

Deputados deram 1.517 faltas, sendo o PSD o partido mais faltoso, seguido pelo PS. Maria Luís Albuquerque (PSD) ficou a uma falta de perder mandato. Dados do parlamento mostram que dos 230 deputados eleitos, apenas 34 (15%) estiveram em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, de Setembro de 2016 a Julho deste ano.

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Deputados deram 1.517 faltas, sendo o PSD o partido mais faltoso, seguido pelo PS. Maria Luís Albuquerque (PSD) ficou a uma falta de perder mandato. Dados do parlamento mostram que dos 230 deputados eleitos, apenas 34 (15%) estiveram em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, de Setembro de 2016 a Julho deste ano.

De acordo com uma contagem feita pela agência Lusa a partir do mapa de faltas dos deputados, disponível em www.parlamento.pt, 15 deputados do PSD nunca faltaram a qualquer sessão, enquanto nove do PS também estiveram sempre presentes.

Entre os partidos mais pequenos, sete eleitos do BE ocuparam sempre os seus lugares no hemiciclo, enquanto no PCP e PEV esse número foi mais reduzido – um deputado.

No CDS-PP também apenas um deputado nunca faltou.

Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia, conta nove faltas, todas elas justificadas por missões parlamentares.

No parlamento estão vários líderes partidários que são também deputados.

Pedro Passos Coelho, do PSD, por exemplo, deu quatro faltas justificadas por trabalho político.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, deu igualmente quatro faltas por trabalho político e uma por doença.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, deu duas faltas, uma para dar assistência à família e outra por trabalho político.

À direita, Assunção Cristas, do CDS-PP, teve oito faltas, todas elas justificadas com trabalho político.

Partidos mais faltosos:

Os deputados deram 1.517 faltas, sendo o PSD o partido mais faltoso (com mais de 650) seguido pelo PS (com 590).

Em média, e por cada sessão parlamentar, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, faltaram 14 deputados. Em 2016, essa média foi de 11 faltas, em 2015 de 17 e em 2014 foi de 16.

O PSD, o maior grupo parlamentar, com 89 deputados, é também o que mais faltas regista, 667, seguido do PS, com 86 representantes, e que tem 590.

O CDS-PP, com uma representação de 18 parlamentares, soma 151 faltas.

Entre os partidos à esquerda, o Bloco de Esquerda, com 19 deputados, tem 45 faltas, menos do que o PCP, com 15 parlamentares e 58 faltas. O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) tem dois eleitos e também duas faltas (ambas de José Luís Ferreira, em missão parlamentar).

André Silva, único deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), deu quatro faltas.

Ex-ministra ficou a uma falta de perder mandato

Nos últimos meses, nenhum dos 230 deputados atingiu as quatro faltas injustificadas, com que perderia o mandato, mas Maria Luís Albuquerque (PSD) atingiu as três faltas, segundo dados dos serviços da Assembleia da República.

Entre os deputados com duas faltas injustificadas contam-se Maria Antónia Almeida Santos (PS), Miguel Morgado (PSD), Filipe Anacoreta Correia, João Almeida e Teresa Caeiro (CDS-PP).

Com uma falta injustificada estão os deputados António Leitão Amaro (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Desde 1975, ano em que foi eleito o primeiro parlamento após a Revolução dos Cravos, a Assembleia Constituinte, nenhum deputado perdeu o mandato por faltas.

O n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas dos deputados: “Considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares”.

O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excepcionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.

O motivo mais invocado, ao longo do ano, para justificar as ausências foram o trabalho político (170) e missão parlamentar (115).

NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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