Os manuais escolares dos 5.º e 6.º anos de escolaridade passarão a ser gratuitos em 2018, depois de o parlamento ter aprovado em especialidade as propostas do BE e do PCP neste sentido.
As propostas para que a gratuitidade dos manuais escolares nas escolas públicas fosse alargada ao segundo ciclo do ensino básico foram ontem votadas e aprovadas – primeiro a do BE e depois a do PCP – ambas com os votos favoráveis de todos os partidos exceto do PSD e do CDS que votaram contra.
Ainda na área da educação, foi votada uma proposta do BE para reduzir o número de alunos por turma nos anos de início de ciclo no ensino básico, ou seja, nos 1.º 5.º, 7.º anos de escolaridade. O PCP apresentou uma proposta no mesmo sentido que já tinha sido aprovada.
O Bloco aprovou ainda uma proposta para que, em 2018, em sentido semelhante ao uma proposta do PCP já aprovada, o Governo crie “as condições necessárias para que os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas em que as cantinas e refeitórios estejam concessionadas a privados possam (…) proceder à avaliação do funcionamento das cantinas e refeitórios, em especial da qualidade e da quantidade de alimentos fornecidos nas refeições aos alunos”.
No entanto, a proposta dos bloquistas pretendia “recuperar a gestão das cantinas com a consequente alocação dos recursos materiais e humanos necessários para o efeito”, mas esta alínea foi rejeitada.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa cumpriram na quinta-feira o segundo dia de votações da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e das centenas de propostas de alteração apresentadas pelos partidos e que esteve marcado por várias interrupções para debater o método de votação a utilizar.
