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NACIONAL

PROFESSORES ADMITEM VOLTAR AOS PROTESTOS

Perante a insatisfação com as negociações com o Ministério da Educação (ME), a Fenprof admite voltar à rua com novas formas de luta, mas antes de decidir vai ouvir os professores em plenário e aguardar novas propostas do Governo.

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Perante a insatisfação com as negociações com o Ministério da Educação (ME), a Fenprof admite voltar à rua com novas formas de luta, mas antes de decidir vai ouvir os professores em plenário e aguardar novas propostas do Governo.

“Até dia 05 devemos receber novas versões dos diplomas em negociação. Vamos ver o que o Ministério da Educação acrescenta”, disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que admite que se o Governo se mantiver intransigente nas posições assumidas até agora os professores podem decidir, no plenário marcado para 6 de dezembro, novas formas de luta que podem passar por concentrações ou manifestações.

Da reunião de hoje com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, não saíram os avanços pretendidos, sobretudo no que diz respeito à portaria que vai regular o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, tendo a Fenprof acusado a tutela de querer impor aos professores um texto legal que, “no limite”, deixa tudo como está, não abrindo qualquer lugar.

Isto, porque a proposta do ME não admite consagrar vagas para acesso a estes escalões nem prevê, segundo Mário Nogueira, a possibilidade de qualquer negociação anual com os sindicatos para definir o número de vagas que possa ser aberto.

Mário Nogueira disse que esta não pode ser uma matéria deixada à “discricionariedade dos governos” e lembra que em 2010, ainda sob tutela da ex-ministra Isabel Alçada, foi negociado um projeto de portaria que previa a progressão sem quotas para todos os professores avaliados com Muito Bom ou Excelente, e quotas de progressão aos avaliados com Bom de 50% para aceder ao 5.º escalão e 33% ao 7.º escalão.

De acordo com os números dados hoje pela secretária de Estado à Fenprof, há 14.315 professores no 4.º escalão da carreira, dos quais 1.162 reúnem condições para progredir para o 5.º escalão.

Há ainda 8.690 professores no 6.º escalão da carreira docente, dos quais 1.035 reúnem condições para progredir ao 7.º escalão.

A Fenprof afirma também que o sistema de bonificações previsto para os professores que fiquem retidos no 4.º e 6.º escalões “não tem qualquer efeito prático”, uma vez que atribuir mais tempo de serviço aos professores retidos não se traduz em qualquer vantagem sobre aqueles que vão entrando de novo na bolsa de docentes à espera de vaga para progressão, necessariamente com menos tempo de serviço do que aqueles que já lá estão.

A federação pede também um regime transitório para os professores que aguardam há sete anos por esta portaria.

Os sindicatos estão também contra a solução do Governo referente ao concurso de mobilidade interna, que, segundo a tutela, visa minorar a insatisfação dos professores que se sentiram lesados no concurso deste ano, por não terem sido levados a concurso os horários incompletos, que habitualmente são também integrados neste concurso.

O Governo pretende abrir em 2018-2019 novo concurso de mobilidade interna, mas sem levar todos os horários deste ano a concurso, deixando de fora os que não se sentem prejudicados pela colocação obtida, o que para a Fenprof significa que a maioria dos professores vai permanecer insatisfeita com as colocações, por não ter hipótese de concorrer a esses horários e aos horários incompletos que apenas foram levados a concurso num procedimento posterior.

A Fenprof discorda também da possibilidade de não haver um concurso de integração extraordinário para os docentes do ensino artístico especializado, dizendo que isso pode levar a que professores com muito tempo de serviço fiquem fora do acesso aos quadros.

Por outro lado, lamenta que para os professores de técnicas especiais apenas se preveja um concurso extraordinário e não a criação de um regime de concursos futuro.

O plenário de 06 de dezembro terá âmbito nacional, ainda que de forma descentralizada, com 21 plenários pelo país por volta das 17:00.

NACIONAL

NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS

O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.

E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.

Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.

“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.

E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.

Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.

A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.

É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.

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NACIONAL

ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO

Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

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Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.

Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.

“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.

As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.

“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.

Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).

Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.

“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.

Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).

Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.

O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).

“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.

Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.

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