REGIÕES
PEDRÓGÃO: PARECER JURÍDICO ILIBA EDP E ASCENDI DE RESPONSABILIDADES
O documento indica que nem a empresa que geria a estrada nem a EDP tinham de garantir a limpeza à volta da estrada tendo em conta que o plano municipal estava caducado.
O documento indica que nem a empresa que geria a estrada nem a EDP tinham de garantir a limpeza à volta da estrada tendo em conta que o plano municipal estava caducado.
Um novo parecer jurídico ao caso do incêndio no concelho de Pedrógão Grande, que se alastrou aos concelhos vizinhos e que vitimou mais de 40 pessoas na Estrada Nacional 236, vem desresponsabilizar a Ascendi e a EDP. O documento indica que nem a empresa que geria a estrada nem a EDP tinham de garantir a limpeza à volta da estrada tendo em conta que o plano municipal estava caducado.
Segundo a rádio TSF, que teve acesso ao parecer jurídico, o plano municipal de defesa da floresta contra incêndios em Pedrógão Grande havia caducado em 2011, o que significa que há seis anos que não estavam “identificados administrativamente de forma prévia, válida e eficaz os espaços florestais relevantes” que deviam ser limpos pelas várias entidades no terreno.
“Estas entidades não tinham efetivamente os deveres previstos na lei”, afirma Fernanda Paula Oliveira, a quem a Ascendi pediu um parecer sobre as obrigações que tinha ou não de limpeza da floresta à volta da Estrada Nacional 236. O mesmo se aplica à EDP que está sujeita às mesmas condições legais: sem plano aprovado, as obrigações de limpeza não se aplicam.
A jurista explica ainda que “se uma lei diz que há obrigação de limpar desde que um plano diga onde se deve limpar, naturalmente que até que exista o plano não existem obrigações de limpeza”. Fernanda Paula Oliveira admite que se tratou de “um problema de legislação” e administrativo, tendo em conta que os planos municipais obrigam a “procedimentos muito burocráticos e articulação entre o município e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)”.
REGIÕES
MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.
Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.
Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.
Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.
No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.
Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.
A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.
Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.
REGIÕES
MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.
Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.
No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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