O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais negros da sua história. Nos tribunais amontoam-se os processos, penhoras e pedidos de insolvência. À longa lista de credores junta-se a Autoridade Tributária e Segurança Social. Os indícios de irregularidades justificaram uma investigação jornalística da Rádio Regional. O interesse público é inquestionável. Hoje vamos revelar o documento falso que permitiu o Boavista FC (SAD) disputar as competições profissionais na época 2023/2024.

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UM MAR DE DÍVIDAS

Todos os anos a mesma “história”, de PER em PER o Clube e SAD tentam sobreviver ao incumprimento de 150 milhões em dívidas. Mais de 20 anos depois o Estádio do Bessa continua por pagar. Trabalhadores (inclui atletas e/ou treinadores) reclamam os seus créditos em tribunal, e mesmo depois de lhes ser reconhecida a razão continuam sem receber. Até Jaime Pacheco, o respeitável mister que ganhou o único Campeonato Nacional do Bessa mereceu ser pago dos seus créditos mais que merecidos e nem as humildes e respeitáveis “senhoras da limpeza” receberam pelo seu trabalho.

O Clube apresentou-se a PER com aproximadamente 100 milhões em dívidas cujo futuro está nas mãos dos credores, entre os quais a Somague (maior credor com 54 milhões de créditos reconhecidos) Autoridade Tributária, Segurança Social e trabalhadores.

A SAD segue no mesmo diapasão, um PER em incumprimento e consequência disso uma chuva de penhoras e pedidos de insolvência por parte de trabalhadores e outros credores, entre os quais a Autoridade Tributária e Segurança Social. Também aqui falamos de aproximadamente 50 milhões em dívidas.

A SGPS (BFC Investimentos SGPS) uma empresa “moribunda” na mesma morada da SAD e Clube também é devedora de impostos à Autoridade Tributária. Nem o novo Presidente escapa, também Fary Faye é devedor de impostos à Autoridade Tributária tendo a correr contra si processos de execução fiscal.

Todos sem exceções – SAD, Clube, SGPS e Presidente – são devedores ao estado, nomeadamente e entre outros a Autoridade Tributária e/ou Segurança Social. Hoje dia 20 de junho SAD, SGPS e Fary Fye continuam a fazer parte da Listagem de Devedores à Autoridade Tributária.

A FALSIFICAÇÃO

A Rádio Regional teve acesso ao Processo de Candidatura do Boavista (SAD) às Competições Profissionais da Liga de Clubes relativamente à Época 2023/2024. Analisamos minuciosamente todos os documentos.

Em 2023 o calendário era semelhante a 2024, ou seja, os clubes candidatos tinham até ao dia 15 de maio, excecionalmente até 3 de junho, para juntar as Certidões de Situação Contributiva Regularizada, quer na Autoridade Tributária quer na Segurança Social.

Em 14 de junho de 2023 a Liga notificou a Boavista FC (SAD) da intenção de não aceitar a inscrição nas provas profissionais e consequência disso o BFC ficaria impedido de participar nas Competições Profissionais na Época 2023/2024. Em causa estava a falta de vários documentos excludentes à inscrição do BFC, entre os quais as Certidões da Autoridade Tributária e Segurança Social.

Fora de prazo, em 23 de junho, a Advogada Adelina Trindade Guedes em representação do Boavista FC SAD enviou à Liga Portugal as duas certidões (da AT e SS) acompanhadas de dois ofícios a que a Rádio Regional teve acesso.

Esta foi a Certidão de Situação Contributiva na Autoridade Tributária do Boavista FC (SAD) com o NIF 505xxxxxx que o BFC (SAD) apresentou em 23 de junho de 2023.

Esta foi a Certidão de Situação Contributiva na Segurança Social do Boavista FC (Clube) com o NIF 501xxxxxx que o BFC (SAD) apresentou em 23 de junho de 2023.

O olho atento da Rádio Regional verificou que a Declaração de Situação Contributiva da Segurança Social utilizada pelo Boavista Futebol Clube SAD na inscrição para a Época 2023/2024 é falsa, ou seja, de entidades distintas apesar da semelhança do nome.

SAD e Clube são entidades jurídicas distintas. É exclusivamente sobre a SAD – a candidata – que recai a obrigação legal de fazer prova da inexistência de dívidas à Segurança Social, mas em vez disso, a Advogada do BFC (SAD) usou a Declaração da SS do Clube com o NIF 501xxxxxx para fazer prova que a SAD NIF 505xxxxxx não tinha dívidas, quando a Rádio Regional sabe que à data – 23 de junho – existiam dívidas à Segurança Social e que muito provavelmente não conseguiriam obter a Declaração “limpa” da SS da SAD (como regulamento exige).

Desta forma, ardilosa, o Boavista FC (SAD) “Vendeu Gato por Lebre” para fazer crer à Liga de Clubes que tinha a sua situação regularizada, e assim poder concluir com sucesso a sua inscrição das competições profissionais e detrimento de outros clubes candidatos que cumpriam todos os critérios exigíveis.

“O crime de falsificação de documentos tem várias formas de consumação (…) um documento falso pode ser aquele que é fisicamente forjado ou aquele que sendo verdadeiro é usado para fins inverídicos ou para adulterar um facto juridicamente relevante, verificando-se aqui uma falsidade intelectual ainda que por negligência não deixa de ser crime (…) o que não é novidade na Liga porque à data o Marítimo reclamou da inscrição do Boavista por motivos diferentes (…) por uma questão de transparência a Liga podia e devia ter excluído o Boavista logo em 2023” esclarece Advogado especialista em Direito Desportivo próximo da Liga de Clubes que face às suas declarações pediu anonimato.

A Liga de Clubes, sobre quem recai a organização gestão e organização das Competições Profissionais por força do Decreto-lei 248-b/2008 de 31 de dezembro não viu – ou não quis ver – que terá sido ludibriada com um documento falso e assim validou a inscrição do Boavista FC nas Competições Profissionais relativamente à Época 2023/2024.

A Liga de Clubes que em 2022 lançou a “Carta da Integridade” pela “Ética e Transparência”,  e sobre a qual recai o dever – e obrigação – de esclarecer todas as questões relativas às competições por si organizadas e sobre as qual detém a tutela legal, não respondeu, ou não quis responder, aos vários pedidos de esclarecimento enviados numa primeira fase ao Departamento de Comunicação.

Atentos às várias dúvidas e incertezas em que o BFC (SAD) está envolvido e no legítimo exercício do escrutínio jornalístico, dia 11 de junho a Rádio Regional questionou diretamente Telmo Viana , responsável pelo Licenciamento, Transparência e Monitorização dos Clubes da Liga Portugal ao qual nunca respondeu. Também ao Boavista lhe foi dado o direito de contraditório, que foi recusado, por alegadamente estarem de “férias”.

Apesar de todas as ameaças de que temos sido alvo não desistimos de contar a verdade, e a Rádio Regional vai continuar a investigar este estranho mundo “xadrez” da Pantera.

Vítor Fernandes