De acordo com a Associação ZERO, em Portugal há cerca de 50 mil veículos em fim de vida e que se encontram desaparecidos. Esta conclusão surge depois da Associação ter analisado os dados do IMT sobre o cancelamento das matrículas em 2016.
A Associação ZERO diz existirem 49.772 veículos em fim de vida (VFV) desconhecidos em 2016. Entre as situações detectadas, há a destacar as seguintes em que o cancelamento da matrícula foi feito em condições muito pouco claras:
- 892 veículos viram a sua matrícula ser cancelada sem ter sido emitido o obrigatório certificado de destruição, o que é ilegal face à legislação comunitária (Directiva 2000/53/CE).
- 96 veículos viram a sua matrícula cancelada por terem sido exportados a pedido do interessado, o que se afigura pouco plausível e levou a ZERO a solicitar à AT a confirmação destas operações, nomeadamente o número de veículos exportados e o respectivo país de destino.
- 526 veículos viram a sua matrícula cancelada porque desapareceram.
- 258 veículos viram a sua matrícula cancelada por falta de transferência de propriedade, mas não se sabe qual foi o seu destino.
Em resumo, a Associação ZERO refere que existem muitas dúvidas sobre o destino de um terço dos 149.431 veículos, cuja matrícula foi cancelada em 2016.
Segundo a Associação, esta situação é muito grave em termos ambientais, uma vez que os VFV são considerados resíduos perigosos devido a diversos dos seus componentes como baterias, óleos usados ou outros fluídos, pelo que é fundamental que sejam encaminhados para operadores devidamente preparados para a sua descontaminação, o que pode não ter sido o caso destes cerca de 50 mil VFV.
A gestão dos VFV tem sido problemática, em grande parte devido ao facto da legislação sobre o cancelamento de matrículas prever demasiadas situações de excepção em relação à obrigatoriedade de emissão de um certificado de destruição, o que tem levado a que a excepção acabe por ser a regra e, assim, muitos destes veículos acabem em sucateiros ilegais, os quais também não têm sido alvo de uma adequada fiscalização.
