NACIONAL

LUSA É PILAR DA DEMOCRACIA E FAROL PARA COMBATER DESINFORMAÇÃO – MINISTRO

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater a desinformação.

Online há

3 semanas atrás

9 de Janeiro, 2025

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater a desinformação.

“A agência Lusa é tantas vezes subvalorizada. A Lusa é uma extraordinária ferramenta, um pilar estruturante da nossa democracia. É uma agência que prima pela excelência e um farol para combater a desinformação e a manipulação dos factos”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, num debate setorial, na Assembleia da República, em Lisboa.

Já sobre a RTP, o governante referiu que a estação esteve 10 anos com um contrato de serviço público que não foi alvo de revisão, quando a lei exigia que tivessem sido feitas, pelo menos, duas neste período.

Nesta década, conforme sublinhou, o setor foi alvo de transformações estruturantes, mas a RTP não se alterou “por mera passividade de quem tinha responsabilidades”.

Pedro Duarte admitiu ainda que o Governo está a beneficiar do trabalho que já tinha sido feito, dando como exemplo o Livro Branco desenhado para o setor dos media.

Contudo, vincou que “o difícil é tomar uma decisão política”, que disse ter dado muito trabalho.

O Governo apresentou, no ano passado, o Plano de Ação para a Comunicação Social, que contém 30 medidas, divididas em quatro eixos — Regulação do Setor, Serviço Público Concessionado, Incentivos ao Setor, Combate à Desinformação e Literacia Mediática.

Para o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, este plano contém 29 medidas que mereceram um generalizado consenso, com exceção da que previa o fim da publicidade na RTP.

Pedro Duarte saudou este consenso, defendendo que o plano não é do Governo, de uma fação ou de uma ideologia, mas sim do país.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

16 horas atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

17 horas atrás

27 de Janeiro, 2025

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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