O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado alertou hoje para a possibilidade de encerramento de conservatórias por falta de trabalhadores e para o aumento de pedidos de nacionalidade provocados por eventuais alterações à lei.
Numa visita à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, onde à porta estava esta manhã uma fila composta por dezenas de pessoas que aguardavam uma senha para poderem fazer o pedido de nacionalidade, o presidente do sindicato, Arménio Maximino, explicou, em declarações à Lusa, que sempre que existe um anúncio de alteração à lei da nacionalidade, se verifica um aumento do número de pedidos.
“Em nenhuma dessas alterações, a Assembleia da República cuidou de saber se a conservatória estava apetrechada dos meios necessários para o impacto”, disse Arménio Maximino, acrescentando que o aumento de pedidos e a falta de trabalhadores provoca um efeito bola de neve.
Segundo o presidente deste sindicato, o atraso no tratamento de processos na conservatória de Lisboa é de cerca de quatro anos. Dos nove postos existentes nesta conservatória, três estavam esta manhã encerrados e o espaço funciona, de acordo com dados do sindicato, 18 conservadores dos 40 que estão previstos. “É um atraso nos pedidos que vão começar a ser analisados, não quer dizer que sejam já concluídos”, acrescentou.
O problema da falta de trabalhadores estende-se a nível nacional, considerou Arménio Maximino, apontando para a falta de 40% dos trabalhadores em todas as conservatórias e para a ineficácia dos concursos abertos em 2023 para conservadores e oficiais de registo.
Há dois anos, o Governo abriu um concurso para 129 conservadores de registo e para 240 oficiais de registo. No caso destes últimos, “só metade das vagas é que ficaram preenchidas, porque as carreiras não são atrativas e os que ficaram vão ganhar vínculo e, mal possam, vão para outra carreira. Perde-se dinheiro na seleção e na formação”, acrescentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado.
À porta da conservatória de Lisboa, juntaram-se hoje manhã dezenas de pessoas que aguardavam por uma senha para o pedido de nacionalidade. Algumas foram para a rua Rodrigo da Fonseca por volta da 01:00 de hoje, outras disseram que esta já era a terceira tentativa para conseguirem uma senha e outras chegaram mais tarde na expectativa de ainda conseguirem um lugar.
Já na semana passada, este sindicato tinha afirmado que as alterações anunciadas à lei de nacionalidade estão a provocar uma “corrida às conservatórias” para submissão de novos pedidos, a juntar aos 700 mil já pendentes a nível nacional.
Segundo os dados sindicais, o crescimento no número de novo pedidos acontece quer “nas submissões online — realizadas por advogados e solicitadores — como presencialmente, nos diversos postos de atendimento: conservatória dos registos centrais, Arquivo Central do Porto e restantes Conservatórias do Registo Civil em todo o território nacional”.
