Ligue-se a nós

ECONOMIA & FINANÇAS

GOVERNO LANÇA INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO E COMÉRCIO DIGITAL

O Governo vai lançar este ano uma linha específica de incentivos à internacionalização através do comércio digital, de valor ainda por definir, para assegurar a Portugal um lugar no “pelotão da frente” nesta nova forma de fazer negócios.

Online há

em

O Governo vai lançar este ano uma linha específica de incentivos à internacionalização através do comércio digital, de valor ainda por definir, para assegurar a Portugal um lugar no “pelotão da frente” nesta nova forma de fazer negócios.

“No quadro do Compete 2020 lançaremos até ao fim deste ano uma nova linha específica para incentivos financeiros às empresas que queiram progredir na sua integração no comércio digital. Vamos ouvir as empresas para poder adaptar o novo incentivo às suas necessidades”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, durante a conferência de lançamento do novo programa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) “Exportar ‘Online’”.

Segundo salientou o ministro, o objetivo é assegurar que Portugal entra no “pelotão da frente” nesta nova forma de fazer negócio, que está em “crescimento exponencial” por todo o mundo e tem como grande vantagem permitir às empresas portuguesas diversificar os seus destinos de exportação e reduzir custos e riscos na internacionalização.

“Estamos a falar de um comércio eletrónico, digital, que está numa expansão absolutamente exponencial e com uma característica muito relevante: entre os países que mais crescem estão países não europeus e isso é muito relevante para nós porque as nossas exportações estão em mais de três quartos concentradas na União Europeia”, sustentou.

Como exemplo avançou a China, “um enorme mercado por questões demográficas, mas também um dos mercados digitais que mais está a crescer”.

Segundo salientou o ministro, outra das vantagens do comércio digital é que “não conhece grande parte das barreiras físicas e alfandegárias que existem hoje no comércio internacional físico”, pelo que “entrar no comércio digital não só aumenta o potencial de exportação e o alcance geográfico das exportações portuguesas, como faz diminuir os seus custos de contexto e reais”.

“Há todas as vantagens e a necessidade de generalizarmos tão rapidamente quanto possível entre as nossas empresas exportadoras a ideia de que a ferramenta digital é mais uma janela a partir da qual elas podem olhar para o mundo”, sublinhou Santos Silva.

De acordo com o ministro, “só em exportação de bens são 20 mil as empresas exportadoras portuguesas”, sendo que “grande parte delas trabalha hoje apenas por mercados físicos e apenas para um só mercado”.

“Entrar no comércio digital significa tornarem-se menos dependentes de um só mercado físico de exportação e aumentarem enormemente a sua potencialidade de ganhar dinheiro, vender produtos e fazer negócios”, sustentou.

Destacando a internacionalização como “um vetor essencial da política externa portuguesa”, Augusto Santos Silva recordou o “caminho muito importante” feito nos últimos anos pela economia nacional, cujas exportações “há 13 anos valiam menos de 27% do produto” e, em 2017, ultrapassaram “a barreira dos 43%”.

No que diz respeito ao investimento estrangeiro em Portugal, concluída que está “uma fase na qual muitos ativos nacionais estiveram à disposição e foram adquiridos por capital estrangeiro”, o ministro considera ser “agora muito importante que o capital estrangeiro sirva para lançar novos projetos e para criar emprego e riqueza em Portugal”.

Também essencial para o chefe da diplomacia portuguesa é que Portugal mantenha um saldo positivo da balança comercial, que foi “uma das aquisições mais importantes que o país fez nos últimos cinco a seis anos”, sendo a estratégia “continuar a aumentar as exportações e a sua parte no produto” de forma a “ao longo da próxima década ultrapassar os 50% do PIB [Produto Interno Bruto]”.

É neste contexto de promoção da internacionalização que a AICEP apresentou hoje o novo programa “Exportar ‘Online’”, apostado em “apoiar as empresas na plena utilização do comércio internacional digital”, aumentando o número de empresas exportadoras, o volume das exportações e os mercados de destino através da multiplicação dos canais de acesso aos consumidores.

“Precisamos de ter mais empresas a exportar, designadamente mais pequenas e médias empresas exportadoras, que as empresas exportadoras se tornem menos dependentes de um só mercado, de ao mesmo tempo consolidar nosso mercado europeu (que hoje vale mais de três quartos das exportações) e de diversificar mercados extracomunitários em virtualmente todas as regiões do mundo, com especial importância para a África subsaariana (lusófona e não lusófona), a América Latina e também para oportunidades que vão crescendo nas várias ásias”, afirmou Santos Silva.

Ao mesmo tempo, disse, é também preciso “aproveitar bem as novas perspetivas abertas pelos acordos comerciais e de investimento que a União Europeia vai concluindo, como o Canadá, o Japão, o México ou o Mercosul.”

O presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, antecipou que “brevemente as fronteiras entre o comércio convencional e o comércio eletrónico tenderão a esbater-se”, sendo o crescimento do ‘e-commerce’ “uma das principais tendências para os próximos dez anos”: O comércio internacional via ‘e-commerce’ deverá triplicar até 2021, de 300 mil para 900 mil milhões de dólares (de 254,8 mil para 764,4 mil milhões de euros), com mais de 900 milhões de consumidores internacionais ‘online’.

“Os EUA, Reino Unido e China são os principais mercados, representando 60% da oferta de ‘e-commerce’ e 30% da procura”, disse, salientando que “Portugal tem de se afirmar neste jogo dos melhores do mundo como tem feito nas exportações convencionais”.

Contudo, avançou, “apenas 39% das empresas portuguesas tem presença ‘online’ e só 27% fazem negócio através da Internet”, o que quer dizer que 60% das empresas nacionais “ainda continuam no século XX”.

LUSA

ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTOS: 64 AUTARQUIAS VÃO AGRAVAR O IMI DE IMÓVEIS DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS

O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

Online há

em

O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério liderado por Miranda Sarmento refere que no seu conjunto aquelas 64 autarquias identificaram 5.729 imóveis devolutos e outros 7.047 devolutos localizados em zona de pressão urbanística.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias num intervalo que, no caso dos prédios urbanos (edificado e terrenos para construção), está balizado entre 0,3% e 0,45%, mas a lei prevê agravamentos, que são diferentes, para aquelas duas situações.

Assim, para os devolutos em geral as taxas do imposto “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano (…)”. Na prática, isto significa que os proprietários dos imóveis devolutos localizados numa daquelas 64 autarquias pagarão uma taxa de, por exemplo, 0,9% sobre o valor patrimonial em vez dos 0,3% aplicados na generalidade das situações.

Já nos imóveis devolutos e localizados em zonas de pressão urbanística, o agravamento da taxa é maior, com a lei a determinar que esta “é elevada ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%”. O Código do IMI também prevê taxas agravadas para as casas em ruínas — contemplando valores semelhantes aos dos devolutos das zonas de pressão urbanística e dos outros -, tendo sido identificados nesta situação 4.305 imóveis, segundo os dados da mesma fonte oficial.

Os 64 municípios que comunicaram à AT a intenção de fazer uso destes mecanismos especiais previsto no Código do IMI comparam com os 24 que tomaram esta iniciativa relativamente aos imóveis devolutos para o IMI de 2021 e pago em 2022 e com as 40 que assim optaram para os degradados e em ruínas. De referir que 2021 é o último ano para o qual foram facultados dados oficiais.

No apuramento das casas devolutas são tidos em conta indícios de desocupação como “a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e eletricidade” ou “a inexistência de faturação relativa a consumos de água, gás, eletricidade e telecomunicações”, mas há exceções. Entre as exceções estão as casas de férias ou de arrendamento temporário, as casas que se encontrem em obras de reabilitação, desde que certificadas pelos municípios, as casas para revenda e as de emigrantes ou de portugueses residentes no estrangeiro no exercício de funções públicas.

As decisões das autarquias sobre as taxas de IMI devem ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até 31 de dezembro, por transmissão eletrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte. Na ausência desta informação, dentro daquela data, a AT procede ao cálculo do IMI com base na taxa mínima de 0,3%.

LER MAIS

ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTOS: CONTRIBUINTES JÁ ENTREGARAM TRÊS MILHÕES DE DECLARAÇÕES DE IRS

Os contribuintes já entregaram quase três milhões de declarações de IRS, segundo a informação disponível no Portal das Finanças, e cerca de 75% correspondem a pessoas com rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e pensões.

Online há

em

Os contribuintes já entregaram quase três milhões de declarações de IRS, segundo a informação disponível no Portal das Finanças, e cerca de 75% correspondem a pessoas com rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e pensões.

De acordo com a mesma informação, foram submetidas até ao início do dia de hoje 2.204.579 declarações relativas a rendimentos de trabalho dependente e de pensões e 709.787 de contribuintes com outras tipologias de rendimentos, num total de 2.914.366 declarações.

Relativamente às liquidações, em resposta a questões da Lusa sobre eventuais dificuldades e atrasos neste procedimento referidas por alguns fiscalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou não ter sido identificado qualquer problema.

“Não só não foi identificado qualquer problema nos processamentos de validação das declarações modelo 3 de IRS, como, efetivamente, até ao final do dia 22 de abril se registava um aumento de mais de 440 mil declarações validadas relativamente ao período homólogo do ano passado”, sublinhou a mesma fonte oficial.

Assim, adiantou, naquela data tinham sido validadas 1.926.176 declarações, contra 1.484.318 no período homólogo de 2023.

O Ministério das Finanças indica ainda que “as declarações são submetidas a procedimentos complexos de validação da informação nelas constante, sendo esses procedimentos mais complexos quando o número de anexos da declaração é maior”.

“Aquando da submissão da declaração modelo 3, o contribuinte tem logo disponível a respetiva prova de entrega”, nota o Ministério das Finanças, acrescentando que “o facto de um contribuinte não conseguir aceder ao comprovativo da declaração modelo 3 significa apenas que essa declaração ainda não foi objeto do procedimento de validação”.

A campanha de entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2023 iniciou-se a 01 de abril e decorre até 30 de junho.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS