ECONOMIA & FINANÇAS
EM 2017 MAIS 10,6 MIL MILHÕES “FUGIRAM” PARA PARAÍSOS FISCAIS
Pelo menos 10,6 mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2017, valor que pode subir com correções feitas pelos bancos à informação enviada inicialmente, o que motivou a abertura de 122 processos às instituições pelo Fisco.
Pelo menos 10,6 mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ em 2017, valor que pode subir com correções feitas pelos bancos à informação enviada inicialmente, o que motivou a abertura de 122 processos às instituições pelo Fisco.
De acordo com os dados divulgados na página na Internet da Autoridade Tributária, o montante comunicado pelos bancos ao Fisco sobre as transferências para paraísos fiscais em 2017 foi de cerca de 10,6 mil milhões de euros, superior em cerca de 200 milhões de euros ao valor transferido no ano anterior.
Estes dados resultam da informação das transferências de fundos para ‘offshore’ que os bancos, com base no ‘modelo 38’, tiveram de remeter ao Fisco até ao final de março. No entanto, depois dessa data, o Fisco recebeu “sucessivas correções” pelas instituições financeiras em relação à informação declarada anteriormente – 122, quando em 2016 tinham sido apenas nove.
Nesse sentido, a entidade liderada por Helena Borges instaurou “diversos procedimentos contraordenacionais na sequência destas correções, que se encontram em averiguação”, afirmando que, por isso, os dados publicados agora “poderão ainda vir eventualmente a ser objeto de revisão”.
Ora, segundo noticiou o Público e confirmou a Lusa com o Ministério das Finanças, foram 120 os processos instaurados aos bancos pela AT. Cada um dos autos corresponde a uma declaração onde foram encontradas falhas sobre a informação das transferências para ‘offshore’.
O Fisco pediu agora ao Banco de Portugal colaboração para a partilha de informação sobre os valores anuais das transferências – já que o banco central recebe dados sobre o mesmo universo.
As estatísticas da AT demonstram que foram realizadas 102.245 transferências para territórios com situação tributária mais favorável, mais 10.678 do que em 2016.
Os responsáveis por estas transferências também aumentaram: em 2016 foram 8.515 os ordenantes, em 2017 totalizaram 10.929. Deste total, são mais as empresas que ordenam transferências para estes territórios.
Dois territórios representam quase metade do montante total transferido: a Suíça e Hong Kong receberam, no total, 4,8 mil milhões de euros (3,5 mil milhões e 1,3 mil milhões, respetivamente), num total de 51.174 transferências (também cerca de metade do total).
Depois de, no ano passado, ter sido divulgado que quase 10 mil milhões de euros foram transferidos para ‘offshore’ entre 2011 e 2014 sem tratamento fiscal, a Autoridade Tributária (AT) ficou obrigada a publicar anualmente as estatísticas sobre essas transferências.
Após uma alteração à Lei Geral Tributária, os bancos ficaram obrigados, a partir deste ano, a enviar o modelo 38 à AT até ao final de março e a AT tem de publicar esses dados até ao final de junho (três meses mais cedo do que estava previsto anteriormente, em ambos os casos).
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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