A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates entregou na quinta-feira o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês, revelou hoje o Ministério Público. Segundo informação do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, o requerimento de abertura de instrução de José Sócrates deu entrada na quinta-feira, por e-mail e fax.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Os arguidos Carlos Santos Silva, José Paulo Pinto de Sousa, José Diogo Gaspar Ferreira e a empresa Pepelan pediram na quinta-feira abertura de instrução no processo Operação Marquês, caso que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates em crimes financeiros.

Segundo informação do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), deram hoje entrada no DCIAP os requerimentos de abertura de instrução de José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates), José Diogo Ferreira (ex-administrador do grupo Vale do Lobo), Carlos Santos Silva (empresário e amigo de longa data de Sócrates) e a Pepelan (empresa de consultoria e gestão).

O Ministério Público esclarece que até às 24:00 de hoje podem ainda dar entrada requerimentos via e-mail ou fax, podendo igualmente ser admitidos requerimentos expedidos por via postal em que se comprove a remessa em prazo.

Até ao momento, não foi possível saber se a defesa de José Sócrates vai pedir a abertura de instrução, uma fase processual facultativa dirigida por um juiz, que, após o debate instrutório, decidirá sobre quem vai, ou não, a julgamento.

Segundo a tese da acusação, José Paulo Pinto de Sousa, primo de Sócrates, terá sido o primeiro `testa de ferro´ do ex-primeiro-ministro antes daquele papel alegadamente ter passado a ser desempenhado pelo empresário Carlos Santos Silva.

Na quarta-feira, ainda de acordo com o MP, deram entrada os requerimentos de abertura de instrução do antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara e da ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava.

Antes disso, já tinham solicitado abertura de instrução Henrique Granadeiro e Zeinal Bava (ex-administradores da PT), Joaquim Barroca (administrador do grupo Lena), Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro, Gonçalo Ferreira e Bárbara Vara.

Também empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo pediram abertura de instrução.

Helder Bataglia é empresário luso-angolano e antigo homem forte do Grupo ESCOM (ligado ao BES), enquanto Rui Mão de Ferro é economista, consultor e gestor de empresas, tendo administrado sociedades alegadamente pertencentes a Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data de José Sócrates.

O arguido Gonçalo Ferreira é advogado e, como procurador, terá, segundo os autos, intermediado negócios imobiliários que envolveram a mãe de José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva.

LUSA