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NACIONAL

MINISTRO DA EDUCAÇÃO: “OS PROFESSORES NÃO FORAM ENGANADOS”

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, as negociações com os sindicatos falharam porque os representantes sindicais foram inflexíveis, rejeitando “responsabilidades” na falta de acordo com os professores.

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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reiterou que o Governo não enganou os professores nas negociações sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, salientando que os sindicatos é que se mantiveram “absolutamente inflexíveis”.

Em entrevista ao Público, publicada esta segunda-feira, dia em que as aulas começam para a maioria dos alunos portugueses, Tiago Brandão Rodrigues sustentou que o Governo “deu um passo”, os sindicatos é que não”.

“Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado de 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 1 de janeiro de 2018”, disse.

De acordo com o ministro, de 2011 a 2017, as “sucessivas leis do OE foram muito claras: disseram que todos os funcionários públicos não progrediam e que aqueles que progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo“.

O Governo e os sindicatos de professores terminaram as negociações na semana passada sem acordo. O executivo decidiu avançar para a contabilização de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira, longe dos nove anos exigidos pelos sindicatos.

Na entrevista ao jornal, Tiago Brandão Rodrigues salientou que o “Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve uma assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo”.

“O Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis”, argumentou.

Na entrevista, o ministro da Educação não se comprometeu com um prazo para que os professores sintam os efeitos do tempo que vai ser contado nas suas carreiras.

Já sobre a greve marcada para o período entre 1 e 4 de outubro, o ministro da Educação não quis fazer comentários.

Na semana passada um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “dava conta de que os professores das escolas portuguesas, assim como os diretores ganham, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE.

Na entrevista ao Público e quando questionado sobre o documento da OCDE, Tiago Brandão Rodrigues rejeitou que seja “uma bomba”, considerando que o relatório anual é “feito por uma organização internacional que aparece, tal como o Natal, na mesma altura”. “Não tem nenhuma interferência da parte dos países. Não há aqui nenhum tipo de manipulação. Isso seria pôr em causa as organizações internacionais”, sublinhou.

“Para todas as organizações internacionais, existem entidades – algumas da administração pública, outros independentes – não são controláveis. Dizer que o Ministério da Educação condiciona os dados usados pela OCDE seria a mesma coisa que dizer que o Governo tem algum tipo de atuação sobre o Instituto Nacional de Estatística”, salientou.

No entendimento do ministro da Educação, “seria absolutamente impensável a utilização de táticas para denegrir os docentes, para, num momento concreto da negociação, pôr em causa uma classe profissional”. “Tudo o que ponha em causa o bem-estar dos trabalhadores do ME põe em causa também os nossos projetos pedagógicos”, acrescentou.

Tiago Brandão Rodrigues abordou também a flexibilidade e autonomia curriculares que serão este ano generalizadas a todas as escolas, depois de um ano de experiência-piloto em vários estabelecimentos do país.

“A flexibilidade e a autonomia curricular não é um fim em si mesmo, mas ferramentas que nos permitem melhorar as aprendizagens e lutarmos contra o insucesso escolar, podendo aumentar a equidade”, concluiu.

LUSA

NACIONAL

NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS

O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.

E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.

Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.

“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.

E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.

Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.

A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.

É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.

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NACIONAL

ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO

Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

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Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.

Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.

“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.

As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.

“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.

Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).

Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.

“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.

Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).

Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.

O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).

“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.

Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.

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