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GAIA: MULHERES PROTESTAM CONTRA DECISÃO DE TRIBUNAL

Esta quarta-feira, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão do Tribunal da Relação no caso da jovem violada por dois indivíduos quando inconsciente, numa discoteca em Vila Nova de Gaia. A Relação do Porto entendeu que os criminosos não devem ser condenados a uma pena de prisão efetiva.

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Esta quarta-feira, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão do Tribunal da Relação no caso da jovem violada por dois indivíduos quando inconsciente, numa discoteca em Vila Nova de Gaia. A Relação do Porto entendeu que os criminosos não devem ser condenados a uma pena de prisão efetiva.

Centenas de pessoas manifestaram-se esta quarta-feira no Porto contra a decisão do Tribunal da Relação da cidade que confirmou penas suspensas a dois indivíduos que abusaram sexualmente de uma mulher numa discoteca. Os manifestantes pedem o “fim da justiça machista”.

Com o objetivo de “dizer basta”, os manifestantes, na sua grande maioria mulheres, empunhavam desenhos de mãos vermelhas, nos quais se liam mensagens como “Nós não nos calamos”, “Justiça machista” ou “Andar em público não torna o meu corpo público”.

Em declarações à Lusa, Andrea Peniche, ativista de “A Coletiva”, disse que este protesto pretende ser uma “chamada de atenção” e uma demonstração de “indignação da sociedade”.

Andrea Peniche considerou que existe um “problema sistemático” e desafiou o Governo de António Costa, a lançar um “grande debate nacional” sobre a forma como a justiça se pratica nos tribunais portugueses quando são julgados crimes de violência de género. Para essa discussão, devem ser convocados magistrados, grupos parlamentares, associações e coletivos feministas, defendeu.

O caso ocorreu em novembro de 2016 numa discoteca de Vila Nova de Gaia e a vítima, de 26 anos, chegou a estar inconsciente por excesso de consumo de álcool, mas os dois homens alegaram sempre que ela consentiu as relações sexuais.

A 8 de fevereiro de 2018, o Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou os dois arguidos a pena de prisão de quatro anos e meio, suspensa na sua execução, pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

O Ministério Público recorreu, pedindo condenação a pena efetiva, mas os juízes do Tribunal da Relação do Porto mantiveram a condenação em primeira instância num acórdão de 27 de junho.

Para Andrea Peniche, este tipo de acórdãos são uma “espécie de convite à violação”, porque dão ideia de que “tudo serve” para desculpar os agressores, acrescentando que os argumentos invocados na decisão judicial revelam que os preconceitos contra as mulheres estão “perfeitamente enraizados” nos tribunais portugueses.

“Revelam tribunais impermeáveis às mudanças sociais das últimas décadas, impermeáveis à transformação dos papéis de género e a todas as conquistas que as mulheres alcançaram no seu direito à igualdade”, afirmou.

Apontando a “falta de sensibilidade” dos magistrados, a psicóloga Raissa Atzinger, a trabalhar no centro de acolhimento à vítima de crimes sexuais, referiu que é “urgente” os juízes valorizarem e darem mais atenção aos danos psicológicos causados. “Quer pela violação, quer, depois, por acórdãos deste tipo”, frisou.

Por seu turno, José Junqueiro considerou que a justiça portuguesa “está doente” e tem “trabalhado muito mal”. “Isto tem de mudar, os juízes não podem continuar a ser os superpoderosos a quem tudo lhes é permitido”, reforçou.

Além do Porto, outros protestos estão agendados, para quinta e sexta-feira, em Coimbra e Lisboa, respetivamente.

As organizações promotoras são as mesmas que realizaram uma concentração em 27 de outubro de 2017, então para expressar “repúdio e indignação” por uma decisão, também da Relação do Porto, que “legitimava a violência doméstica contra as mulheres, apoiada em considerações machistas e misóginas sobre o comportamento da vítima”.

LUSA | ZAP

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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