A comarca de Bragança enfrenta uma situação de “rutura estrutural” que coloca em risco o funcionamento do sistema judicial na região, denunciou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Segundo o sindicato, a quinta maior comarca do país em extensão territorial padece de falta de magistrados, degradação de edifícios e falhas tecnológicas recorrentes.
O alerta surge após um plenário realizado com os magistrados locais, onde se destacou a dificuldade de assegurar a proximidade da Justiça num território que abrange 12 concelhos marcados pela dispersão geográfica. A organização sindical sublinha que as grandes distâncias entre localidades e núcleos judiciais impõem uma carga de trabalho excessiva aos profissionais e dificultam a mobilidade.
A situação é agravada por quadros de pessoal desatualizados, que se encontram abaixo do mínimo necessário para garantir uma resposta eficaz. O SMMP exige uma intervenção urgente para travar a deterioração dos serviços e salvaguardar o direito de acesso dos cidadãos à Justiça no nordeste transmontano.
