REGIÕES
BORBA: SINDICATOS APONTAM O DEDO ÀS ENTIDADES FISCALIZADORAS
Um dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) considerou hoje que a “tragédia” ocorrida em Borba evidencia a “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização” na área das pedreiras.
Um dirigente nacional da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) considerou hoje que a “tragédia” ocorrida em Borba evidencia a “inércia” das entidades com “poderes de fiscalização” na área das pedreiras.
“Esta tragédia traz à evidência um conjunto de inquietações e uma inércia dos serviços de fiscalização, de quem tem poderes de fiscalização nesta matéria”, afirmou à agência Lusa Nuno Gonçalves, dirigente nacional da FEVICCOM.
O sindicalista indicou que são “várias as entidades fiscalizadoras” em causa, “nomeadamente a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], a inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]”.
O que ocorreu em Borba, no distrito de Évora, frisou, é “uma tragédia” no âmbito da qual existem “responsabilidades por parte das entidades licenciadoras”.
Estas entidades, mesmo atendendo à “legislação do ano em que se iniciou a exploração daquelas pedreiras” atingidas pelo deslizamento de terra e do colapso da estrada, ou seja, “anterior à lei de 1990”, poderiam ter obrigado “a tomar medidas de salvaguarda da segurança de trabalhadores e de terceiros”, argumentou.
LUSA
REGIÕES
AMARANTE: DOIS HOMENS DETIDOS POR SUSPEITA DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS
A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.
A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.
Em comunicado, a GNR refere que os suspeitos, de 29 e 34 anos, terão furtado e usado veículos, além de alegada prática de burla informática e falsificação de matrículas.
As viaturas terão sido furtadas em várias localidades do norte e centro do país.
Durante a ação de investigação, apurou-se que os suspeitos atuavam principalmente em locais junto a igrejas e cemitérios, aproveitando a ausência das pessoas nas horas dos cultos”, lê-se na informação.
Os militares realizaram duas buscas domiciliárias e duas em veículos, resultando na apreensão e recuperação de diverso material, nomeadamente quatro viaturas.
Dois desses automóveis tinham sido furtados nos dias 15 de outubro e 10 de dezembro de 2023, nas localidades de Vidago (Chaves, distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito de Aveiro), respetivamente.
A GNR também apreendeu três telemóveis, seis chapas de matrículas falsas, artigos de vestuário, diversos documentos, duas máquinas fotográficas, uma caixa de ferramentas, um saco com raquetes de ténis, vinte baterias, duas coleiras de animais, uma catana e 100 euros em dinheiro.
Além dos homens detidos, foi constituído arguido um terceiro suspeito, de 44 anos.
O arguido de 34 anos vai aguardar o decurso do processo judicial em prisão preventiva até colocação de pulseira eletrónica.
Ao suspeito de 29 anos foi decretada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os demais arguidos.
REGIÕES
AUTOESTRADAS: PARLAMENTO APROVA O FIM DAS PORTAGENS NAS EX-SCUT
O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora para o processo de especialidade.
A proposta do PS pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
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