A Autoridade para as Condições de Trabalho registou uma subida nas denúncias de assédio moral, de 2.886 para 3.422, entre 2024 e 2025. Os dados, revelados no parlamento pela inspetora-geral Maria Fernanda Campos, indicam ainda um aumento nos casos de assédio sexual, maioritariamente contra mulheres.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) registou um aumento significativo no número de denúncias de assédio moral e sexual em Portugal entre os anos de 2024 e 2025. Segundo os dados apresentados pela inspetora-geral Maria Fernanda Campos, as queixas de assédio moral subiram de 2.886 para 3.422. No mesmo período, as participações por assédio sexual passaram de 48 para 59 casos, afetando predominantemente o género feminino.
A atividade inspetiva da ACT foi reforçada, com o número de entidades visitadas a subir de 36 mil para cerca de 39.500. No total, realizaram-se 47.500 visitas e mais de 44 mil avaliações de locais de trabalho. Apesar do volume de pedidos no portal da autoridade, a inspetora-geral esclareceu que apenas uma pequena fração corresponde efetivamente a situações de assédio jurídico-laboral, sendo os restantes motivados por outras divergências.
Em termos de fiscalização, foram instaurados processos inspetivos em 822 casos no ano de 2025 por indícios fortes de assédio. No entanto, as sanções aplicadas por infração mantiveram-se em níveis reduzidos, com 18 casos sancionados no último ano, face aos 19 registados em 2024. A falta de códigos de conduta e a ausência de procedimentos disciplinares adequados motivaram também dezenas de sanções a entidades empregadoras.
