Ligue-se a nós

NACIONAL

MILHARES DE EMAILS PARA ANTÓNIO COSTA … A PEDIR RESPEITO

Os professores decidiram enviar “muitos” emails ao Primeiro Ministro com o mesmo “assunto”: Respeito

Online há

em

Milhares de professores vão pedir respeito por email e em postais que a Fenprof entrega na quinta-feira ao primeiro-ministro, a quem acusam de desrespeito, mas também pelas decisões da Assembleia da República.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega na quinta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, os milhares de postais recolhidos há semanas junto da população, de apoio às reivindicações dos docentes, que continuam a exigir a contagem integral dos mais de nove anos de tempo de serviço congelado.

A partir desta terça-feira, a Fenprof apela também aos docentes para que encham a caixa de email do gabinete do primeiro-ministro com a mesma mensagem repetida.

“Sou professor(a) e mereço respeito” é como começa o texto em cada um dos postais, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira, que insiste na contagem de todo o tempo de serviço, na reivindicação de igualdade com os colegas dos Açores e da Madeira, que terão todo o tempo contado, recusando a discriminação e que o primeiro-ministro se recuse a voltar às negociações, a que o Governo voltou a ficar obrigado, por força das alterações aprovadas no Orçamento do Estado para 2019.

Para a Fenprof, o primeiro-ministro desrespeitou os professores e a Assembleia da República quando “afirmou que não voltaria a negociar essa matéria com os professores”.

A federação acusa ainda o Governo de “fazer chantagem sobre os professores, ameaçando com um ‘ou isto ou nada’”, tendo por base uma notícia do Público, que cita anonimamente um governante, que defende que os professores correm o risco de ficar sem qualquer percentagem de tempo contabilizada, uma vez que a proposta de alteração aprovada no OE2019 apenas obriga a negociar, não impondo prazos ou condições.

“Não surpreende esta chantagem porque não é nova. O ministro da Educação, em junho passado, chegou a levá-la para a mesa das negociações”, lê-se no comunicado.

Em declarações à Lusa, depois de aprovada a proposta de alteração ao OE2019 que obriga o Governo a voltar a negociar com os professores, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu que reinscrever a mesma norma no orçamento do próximo não significava deixar tudo na mesma, até porque no próximo ano há eleições legislativas e os professores podem dar nas urnas a resposta ao que for, ou não, decidido pelo executivo de António Costa.

LUSA

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

Online há

em

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

LER MAIS

NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

Online há

em

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

LER MAIS

MAIS LIDAS