A Polícia Municipal do Porto selou dez espaços comerciais que estavam a ser utilizados ilegalmente como habitação desde o início do ano. A ação mais recente ocorreu na Rua de Santa Catarina, onde o presidente da Câmara, Pedro Duarte, acompanhou a selagem de uma cave sem luz natural que albergava dez camas em condições de insalubridade e sobrelotação.
A autarquia estima que mais de 125 pessoas viviam nestas circunstâncias na cidade, em locais sem licença habitacional, expondo situações que o autarca classificou como “casos de exploração humana absolutamente inaceitáveis”.
A fiscalização municipal, em colaboração com a PSP e a ASAE, tem já previstas mais duas selagens e cerca de uma dezena de casos sob avaliação.
Pedro Duarte garantiu que o Município será “implacável” no combate a estas irregularidades e na promoção da dignidade humana, sublinhando que existem serviços de emergência da Câmara e da Segurança Social para acolher os desalojados. O autarca alertou ainda para a vulnerabilidade da população migrante, muitas vezes explorada por redes, e defendeu a necessidade de regras nacionais mais claras para o acolhimento e integração de imigrantes, de forma a evitar que a cidade conviva com situações de degradação humana.
