Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde revela que um em cada três concelhos de Portugal continental carece de gabinetes de saúde oral no SNS. Persistem assimetrias geográficas significativas e registou-se uma redução na utilização efetiva de cheques-dentista na última década.
No final do ano passado, 98 dos 278 concelhos de Portugal continental não dispunham de qualquer consultório de medicina dentária nas unidades de cuidados de saúde primários, contrariando a meta estabelecida em 2018.
O relatório da Entidade Reguladora da Saúde destaca limitações na distribuição geográfica e na atividade assistencial entre Unidades Locais de Saúde. No setor privado, existem 5.885 médicos aderentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, mas a distribuição é desigual: a região Norte concentra mais de metade destes profissionais, enquanto o Alentejo e o Algarve registam os números mais baixos. Em termos de densidade populacional, Lisboa e Vale do Tejo apresenta o rácio mais reduzido, com 2,6 médicos por 10.000 habitantes.
A taxa de utilização global dos cheques-dentista diminuiu de 74% em 2016 para 64% em 2025, com a maioria da atividade a decorrer em consultórios privados. Entre os diversos grupos, as crianças e jovens até aos 18 anos são os principais beneficiários, representando 64% das emissões. No SNS, o número de utentes atendidos em gabinetes públicos cresceu significativamente, passando de menos de dois mil em 2016 para mais de 50 mil em 2025.
O regulador conclui que, embora exista uma evolução estrutural positiva, a equidade territorial e a utilização efetiva dos mecanismos de acesso permanecem como desafios centrais para o sistema de saúde português.