Professores e investigadores concentraram-se hoje em frente à Reitoria da Universidade do Porto (UP), denunciando que apenas 186 dos 2.298 requerimentos por si apresentados foram aprovados na regularização dos precários a nível nacional.

Num coro de acusações que se focou, na maior parte do tempo, em criticar os responsáveis da UP, Renata Freitas, docente da I3S, acusou esta de ter “crescido à custa de muito trabalho precário”.

“[A UP] tem usado os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia para assegurar tarefas administrativas, tem usado os bolseiros para investigação e dar aulas, tem usado os investigadores com contratos para fazerem os programas de mestrado, para dar aulas de doutoramento, orientar os alunos (…) e para fazer toda a programação científica da universidade”, denunciou a docente.

Acusando a UP de “exigir” que a produção científica tenha a marca da universidade, denuncia que no momento de serem “absorvidos através do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)”, esta “tem dado pareceres negativos a quase todos”.

“O que a sociedade tem de saber é que, neste momento, nas universidades os filhos das pessoas, que estão a fazer licenciaturas, mestrados e doutoramentos estão a ter aulas de pessoas que, por vezes, não têm qualquer vínculo à instituição (…) por vezes contratados ao dia ou à hora”, acrescentou Renata Freitas.

E prosseguiu: “no que se refere à investigação científica, os reitores têm dito a nível nacional que os investigadores não são uma necessidade permanente. Ora se é uma missão da universidade fazer investigação, como é que os investigadores são todos descartáveis mesmo que já estejam há 20 anos na carreira?”.

Exemplo disso é Margarida Cunha, investigadora há 20 anos, e a caminho do oitavo contrato, muito por culpa de um “programa de regularização de precários complicado” dada a quantidade de investigadores envolvidos.

“Tinha a esperança que o Governo tivesse uma atitude para com os seus investigadores, (…) que já mostraram que são competitivos (…) criando uma verdadeira carreira de investigação, diretamente ligada às universidades ou em paralelo”, criando “posições para que pessoas nesta situação (…) pudessem concorrer e ficar vinculados ao Estado”, acrescentou a investigadora.

Enfatizando ser “um prejuízo muito grande para a investigação em Portugal e para a UP, pois a investigação de ponta, hoje em dia, faz-se em projetos de 10, 15, 20 anos em grandes consórcios internacionais”, Margarida Cunha disse estar “envolvida em diversos programas da Agência Espacial Europeia, que são feitos a 20 anos”.

“Para nós, investigadores portugueses, para ter liderança nestes projetos é preciso que seja reconhecido que temos um tempo de vida que vai para além dos projetos”, explicou a investigadora.

Pedro Oliveira, docente da Universidade do Porto e representante do Sindicato dos Professores do Norte, explicou que dos “173 casos de docentes da UP analisados [pelo PREVPAP], foram aprovados cinco casos de docentes e de investigadores não foi aprovado nenhum”.

“O argumento que tem sido usado pela UP é que os investigadores estão associados a entidades privadas sem fins lucrativos”, disse.

O deputado do Bloco de Esquerda, Luís Monteiro, denunciou à Lusa haver um “acordo entre representantes do Governo e reitores das universidades portuguesas para chumbar a esmagadora maioria dos requerimentos de investigadores e docentes convidados”.

Nesse sentido, o BE vai entregar na Assembleia da República um requerimento para que o reitor da UP, António Sousa Pereira vá “explicar, um a um, porque é que chumbou estes requerimentos”.

Contactada pela Lusa, a Reitoria da UP optou por não comentar, alegando estar em curso o programa PREVPAP.

LUSA