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NACIONAL

PROGRAMA ‘QUALIFICA’ JÁ CHEGOU AOS 315 MIL INSCRITOS

Mais de 315 mil pessoas inscreveram-se no Programa Qualifica durante os dois primeiros anos de execução, superando a meta anual prevista, segundo mostram os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a que a Lusa teve acesso.

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Mais de 315 mil pessoas inscreveram-se no Programa Qualifica durante os dois primeiros anos de execução, superando a meta anual prevista, segundo mostram os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a que a Lusa teve acesso.

Criado pelo atual Governo e dirigido à educação e formação de adultos com o objetivo de consolidar um sistema de aprendizagem ao longo da vida, o Programa Qualifica arrancou no início de 2017 dispondo hoje de uma rede de 300 Centros Qualifica em vários pontos do país.

As 315 mil inscrições registadas nestes dois anos ultrapassaram a meta anual de 145 mil prevista no Programa Nacional de Reformas — que tem o objetivo de alcançar as 600 mil até 2020.

De acordo com os dados do ministério tutelado por Vieira da Silva, no mesmo período, foram realizados mais de 250 mil encaminhamentos para percursos de qualificação, a maioria para ofertas de educação e formação e os restantes para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Nos primeiros dois anos de execução, o programa permitiu que mais de 34.000 pessoas elevassem o seu nível de escolaridade, incluindo-se neste total cerca de 13.000 pessoas que concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21.000 que concluíram o ensino secundário.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo está empenhado em “alavancar os resultados alcançados e em garantir uma melhor cobertura das respostas de educação e formação”, de forma a assegurar que estas chegam a públicos menos qualificados e “a todos aqueles que, por uma ou por outra razão, não tiveram oportunidade de terminar os seus percursos de qualificação”.

O balanço destes primeiros dois anos do Programa Qualifica será feito hoje no Serviço de Formação Profissional de Tomar, numa cerimónia que contará com a presença do primeiro ministro, António Costa, e dos ministros do Trabalho e da Educação, respetivamente, Vieira da Silva e Tiago Brandão Rodrigues.

Acreditando que “nunca é tarde para aprender” torna-se “central investir no que é mais importante: nas pessoas e no seu conhecimento”, referiu à Lusa o ministro da Educação, acrescentando que este “é o melhor caminho para o crescimento e para o bem-estar, coletivo e individual”.

Tiago Brandão Rodrigues precisou ainda que os Centros Qualifica complementam os trabalho feito pelas escolas e que, através do programa, “as escolas passaram a estar em rede com os centros de formação e de emprego, com as empresas e com os serviços públicos”, reforçando a garantia de que a oportunidade de educação e formação se adequa ao perfil do adulto em causa.

Numa declaração à Lusa, o ministro Vieira da Silva destacou, por seu lado, que a aprendizagem ao longo da vida deve ser encarada como “um direito universal”.

“Os governos, as instituições de ensino, os empregadores e os trabalhadores, têm a responsabilidade de construir, financiar e criar as condições que permitam às pessoas adquirir, reconverter, elevar competências e qualificações e regressar permanentemente a processos de reaprendizagem. Não existe uma reforma estrutural tão poderosa e socialmente inclusiva como o investimento em educação, formação e aprendizagem ao longo da vida”, precisou o governante.

LUSA

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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