ECONOMIA & FINANÇAS
COMISSÃO EUROPEIA LANÇA APOIOS PARA JOVENS AGRICULTORES
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos para jovens agricultores europeus, com um orçamento global de mil milhões de euros e condições mais favoráveis do que as do mercado.
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos para jovens agricultores europeus, com um orçamento global de mil milhões de euros e condições mais favoráveis do que as do mercado.
Este pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, e o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, pretende facilitar o acesso de jovens agricultores a empréstimos, colmatando uma lacuna identificada pelo executivo comunitário, segundo o qual, em 2017, 27% dos pedidos de empréstimos submetidos aos bancos por profissionais jovens foram rejeitados, comparativamente com apenas 9% entre os outros agricultores.
O programa, que será regido pelo princípio “primeiro a chegar, primeiro a ser servido” e não estabelecerá quotas ou limites para cada Estado-membro, prevê taxas de juro menores, períodos mais longos para iniciar o pagamento do empréstimo contraído (até cinco anos) e para reembolsar a totalidade do empréstimo (até 15 anos), assim como uma maior flexibilidade nas modalidades de pagamento.
Essa flexibilidade, determinada por cada banco consoante cada caso, tem como objetivo acautelar a volatilidade dos preços no setor agrícola, de modo a garantir que os agricultores continuam a pagar os empréstimos em períodos difíceis, como secas ou cheias, permitindo-lhes, por exemplo, adiar o pagamento de determinadas tranches por alguns meses.
“O acesso ao financiamento é crucial e, com demasiada frequência, também um obstáculo para os jovens que querem entrar na profissão. Uma vez que 11% dos agricultores europeus tem menos de 40 anos, apoiá-los é uma prioridade da Comissão Europeia e da Política Agrícola Comum pós-2020”, afirmou o comissário europeu.
O programa, que poderá estar operacional já durante os meses de verão, será gerido ao nível dos Estados-membros pelos bancos daqueles países e empresas de crédito a atuar na Europa, responsáveis por estabelecer as condições dos empréstimos.
Bruxelas espera que os bancos nacionais envolvidos neste programa possam igualar a verba canalizada pelo BEI, elevando o orçamento global até aos dois mil milhões de euros, e dando prioridade aos jovens agricultores.
Este novo programa de empréstimos inclui-se numa iniciativa conjunta entre a Comissão Europeia e o BEI que visa juntar o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e os meios financeiros e conhecimentos especializados do BEI.
“Com esta iniciativa, o BEI está a olhar para o futuro deste setor e a fazer face a uma importante lacuna do mercado, a falta de acesso dos agricultores, especialmente das novas gerações, ao financiamento. Este programa de empréstimos também irá apoiar o crescimento e a competitividade no setor agrícola e na bioeconomia, ao preservar e criar empregos nas zonas rurais e costeiras”, destacou McDowell, que é responsável pela área naquela instituição.
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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