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NACIONAL

PORTUGAL É O 4.º PAÍS DA UE COM MAIOR POLUIÇÃO SONORA E QUE MENOS RECICLA

Portugal era, em 2017, o quarto país da União Europeia (UE) com população mais exposta a poluição sonora, sendo também, nesse ano, o oitavo Estado-membro entre os 28 com menores taxas de reciclagem de lixo municipal.

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Portugal era, em 2017, o quarto país da União Europeia (UE) com população mais exposta a poluição sonora, sendo também, nesse ano, o oitavo Estado-membro entre os 28 com menores taxas de reciclagem de lixo municipal.

Os dados são do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), o Eurostat, e foram hoje divulgados num ponto de situação sobre as cidades e comunidades sustentáveis, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estipulados pela Comissão Europeia.

No que toca ao indicador referente à poluição sonora, 23,5% da população portuguesa afirmava, em 2017, estar exposta ao ruído, percentagem que só ficava atrás de países como a Alemanha (26,1%), Holanda (25,6%) e Malta (24,9%).

Os menos expostos ao barulho eram, nesse ano, a Estónia (8,2%), Croácia (8,6%) e Irlanda (9%), bem abaixo da média comunitária (17,5%).

Já a taxa de reciclagem de resíduos municipais (face ao total de lixo gerado) colocava Portugal, em 2017, no oitavo lugar dos que menos reciclava (28,4%), abaixo da média da UE (46,4%).

Os Estados-membros com maior taxa de reciclagem de lixo municipal eram, há dois anos, a Alemanha (67,6%), a Eslovénia (57,8%) e a Áustria (57,7%), enquanto os que tinham valores mais baixos eram Malta (6,4%), Roménia (13,9%) e Chipre (16,1%).

Outro parâmetro avaliado foi a exposição à poluição do ar (considerando partículas de menor dimensão), no qual Portugal ficou abaixo do total da UE, ao registar uma média de 12 microgramas por metro cúbico contra 14,1 microgramas por metro cúbico a nível comunitário. Ficou, ainda, a meio da tabela entre os 28 Estados-membros.

O país da UE com maior exposição a poluição atmosférica era, em 2017, a Polónia, seguido pela Bulgária e pela Hungria, enquanto os menos expostos eram a Finlândia, a Estónia e a Suécia.

No indicador da sinistralidade rodoviária, Portugal também ficou a meio da tabela relativamente às mortes em acidentes de aviação (com 5,5 mortes por 100 mil habitantes), ainda assim acima da média da UE (de cinco mortes por 100 mil habitantes).

Bulgária, Roménia e Letónia foram os países que, há dois anos, registaram maior número de mortes em acidentes de aviação, contra menos casos verificados na Suécia, Reino Unido e Holanda.

A abordagem da UE para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da UE foi apresentada no final de 2016 pelo executivo comunitário e enquadra-se na Agenda 2030 das Nações Unidas.

ANE // SB

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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