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NACIONAL

POLUIÇÃO: ESTAMOS MAIS SENSIBILIZADOS MAS AINDA ‘LONGE DO OBJETIVO’

As mentalidades estão a mudar, alguns comportamentos também, mas nas praias continuam a existir beatas, palhinhas, cotonetes e, só no ano passado, uma iniciativa de recolha permitiu juntar 1,5 toneladas de plástico.

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As mentalidades estão a mudar, alguns comportamentos também, mas nas praias continuam a existir beatas, palhinhas, cotonetes e, só no ano passado, uma iniciativa de recolha permitiu juntar 1,5 toneladas de plástico.

Hoje assinala-se o Dia Nacional de Limpeza de Praia, com dezenas de autarquias a organizarem iniciativas para tornar os areais mais limpos.

“Tem havido melhorias, mas também há ainda quem não queira saber, algumas pessoas continuam a achar que espaço público não é o mesmo que espaço privado, porque dentro de casa não deitam lixo para o chão, como fazem na rua”, disse à agência Lusa Susana Fonseca, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

As melhorias são resultado de um conjunto de fatores: por um lado, o investimento que autarquias e concessionários das praias têm feito nos últimos anos, por outro, a sensibilização para o problema dos plásticos nos oceanos, nomeadamente nas escolas, porque “há cinco ou 10 anos não havia nem preocupação, nem mesmo conhecimento” sobre essa questão.

“Há menos tendência para se sujar o que está limpo, as pessoas têm orgulho por a ‘sua’ praia estar bem classificada”, explicou Susana Fonseca.

Contudo, continuam a existir as pequenas embalagens, disse a ambientalista, lembrando o projeto-piloto que irá ser implementado durante ano e meio para incentivar os consumidores a devolverem aos supermercados as garrafas de plástico usadas. A ideia é premiar os consumidores com talões de desconto em função das devoluções.

“O sistema funciona muito bem, tem funcionado muito bem noutros países e devia ser desde já alargado, estar um ano e meio em regime de projeto-piloto é tempo perdido”, salientou.

Questionada sobre se um sistema de multas poderia desincentivar as pessoas a sujar as praias, Susana Fonseca defendeu ser “mais eficaz quando é a própria sociedade a ajudar a implementar regras de civismo”.

Educar e sensibilizar é também um dos objetivos do programa “Praia mais limpa com…”, promovido pela Associação Bandeira Azul de Europa (ABAE) e que é destinado a empresas e associações, que durante um dia ajudam a recolher os “pequenos resíduos” que foram deixados no areal, como beatas e cotonetes.

Embora tenha sido criado já há alguns anos, segundo Márcia Vieira, em 2018 e 2019 “notou-se um ‘boom’” no interesse em relação a este programa.

“Há uns anos eram atividades muito pontuais, este ano temos promovido uma a duas atividades por mês”, disse a responsável da ABAE, reconhecendo que, infelizmente, não se nota uma diminuição deste tipo de lixo.

Outro dos programas promovidos pela ABAE, em conjunto com o Eletrão – Associação de Gestão de Resíduos e o Lidl, é o “TransforMar”, que promove a recolha de plásticos.

O objetivo é precisamente transformá-los em equipamentos para a comunidade, tendo no ano passado sido criados equipamentos de desporto.

Em 2018, em 15 praias de norte a sul, foram recolhidas 88 mil unidades de plásticos, o que correspondeu a cerca de 1,5 toneladas. Só na praia de Carcavelos, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, em três dias foram recolhidos 400 quilos de plástico.

Sobre a recolha deste ano ainda não existem números, mas Márcia Vieira estimou que o número de plásticos seja muito semelhante ao ano passado ou mesmo um pouco superior.

Além destes programas, a ABAE tenta envolver neste tipo de ações “as pessoas que fazem parte da praia”, como os concessionários, nomeadamente através de um concurso que promove “as boas práticas”.

“O problema do lixo nas praias é um assunto que cada vez está mais presente, nas redes sociais, na comunicação social. Agora, se isso vai traduzir-se em mudanças de comportamento ainda não sabemos. Mas, falando-se mais, pelo menos temos essa esperança”, disse a responsável da ABAE.

Pelo menos os 3.500 “patrulheiros” registados na aplicação lançada oficialmente em janeiro de 2019 – através da qual alertam para a ocorrência de atentados ao meio ambiente – deverão ser pessoas mais atentas para estes problemas.

Segundo dados enviados à agência Lusa sobre a atividade dos “patrulheiros” registados, o maior número de ocorrências relatadas tem que ver com a falta de capacidade dos caixotes e ecopontos que não dão vazão ao lixo deixado em praias e zonas balneares. Especialmente na costa alentejana são relatados muitos casos de lixo em praias desertas e detritos deixados em zonas onde se faz caravanismo selvagem.

Do Algarve também chegaram relatos de despejos de lixo orgânico em trilhos e até de sofás.

Os dados mostram que “99% dos municípios com praias de bandeira azul reagem em 24 horas” e também se tem verificado “o aumento das respostas positivas e das rápidas resoluções dos municípios em relação aos problemas ambientais registados na aplicação”.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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