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NACIONAL

MARCELO ‘TUDO FARÁ’ PARA QUE HAJA ESTABILIDADE POLÍTICA EM PORTUGAL

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou hoje que “tudo fará para que haja estabilidade”, recusando pronunciar-se sobre a futura solução política e sobre a composição da Assembleia da República.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou hoje que “tudo fará para que haja estabilidade”, recusando pronunciar-se sobre a futura solução política e sobre a composição da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi por diversas vezes questionado se entende que há condições para um Governo estável e se considera necessário um entendimento alargado.

“O Presidente não é analista político e, portanto, não vai fazer análise política sobre o que se está a passar e o que se vai passar. E, portanto, aguarda que seja apresentado pelo primeiro-ministro indigitado o Governo para a sua nomeação e depois para a respetiva posse”, respondeu o chefe de Estado.

Interrogado, depois, sobre os novos partidos com representação parlamentar, deu a mesma resposta: “O Presidente não faz análise. Não faz análise relativamente à composição do parlamento, não faz análise relativamente à formação do Governo”.

“O Presidente o que pode dizer foi aquilo que disse logo a seguir à realização das eleições: Naquilo que depender do Presidente, naturalmente que tudo fará para que haja estabilidade, como fez na legislatura anterior”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “um Presidente não pode estar a comentar a composição do parlamento”, porque “há uma relação institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, qualquer que seja a sua composição”.

“Essa relação foi uma relação muito cooperante e harmoniosa na legislatura que chegou ao fim, e vai ser da parte do Presidente exatamente o mesmo na legislatura que está a começar”, afirmou.

O chefe de Estado falava após uma conversa com o escritor Mia Couto sobre o seu livro “O universo num grão de areia”, editado pela Caminho, em que se falou de temas como as fronteiras e as intolerâncias, numa sessão moderada pela jornalista Maria Flor Pedroso, diretora de informação da RTP.

A esse propósito, foi questionado em particular sobre a eleição de um deputado pelo Chega, um partido que, entre outras coisas, defende a saída imediata de Portugal do Pacto Global para as Migrações promovido pelas Nações Unidas, contra o “consenso nacional” que o chefe de Estado tem invocado sobre esta matéria.

“Não vou estar a comentar neste momento a composição do parlamento”, repetiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre as reuniões que teve na terça-feira com os dez partidos com representação parlamentar tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, o Presidente da República disse que não comenta essas audiências e que “o que era importante era concluir relativamente à indigitação do primeiro-ministro”, salientando: “Concluiu-se e concluiu-se no próprio dia”.

“O senhor primeiro-ministro está indigitado e agora tem um tempo apreciável, por causa do processo de apuramento final dos resultados e da constituição e entrada em funcionamento da Assembleia da República, para a formação do Governo e para a proposta do Governo, para futura nomeação e tomada de posse”, referiu, defendendo que não pode dizer “mais do que isto”.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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