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RUI RIO ‘DUVIDA’ QUE O GOVERNO DURE OS QUATRO ANOS

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje ter dúvidas de que a legislatura dure quatro anos e informou que o partido não irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.

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O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje ter dúvidas de que a legislatura dure quatro anos e informou que o partido não irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.

Em declarações aos jornalistas à chegada ao seu grupo parlamentar, cerca das 09:45, Rio disse regressar “com o entusiasmo normal” à Assembleia da República, 18 anos depois de aqui falar pela última vez e 28 anos após a primeira entrada.

Questionado sobre as condições da legislatura para durar quatro anos, o líder do PSD disse que “condições tem”, mas manifestou dúvidas.

“A legislatura tem condições para durar quatro anos, eu é que tenho dúvidas se ela consegue durar os quatro anos, mas vamos ver”, afirmou.

Rio justificou que um governo minoritário tem de “estar permanentemente a fazer negociações”, o que torna a estabilidade mais difícil do que quando o executivo tem maioria de um ou mais partidos.

Interrogado se o PSD tenciona apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, Rio respondeu categoricamente que não.

“Não faz sentido nenhum apresentar moção de rejeição neste momento, também penso que o Governo não apresentará nenhuma moção de confiança”, afirmou, lembrando que o programa de Governo não precisa de ser votado para o executivo entrar em funções.

Já tendo anunciado a sua vontade de ser líder parlamentar até ao Congresso de fevereiro, Rio promete uma “oposição construtiva”.

“Não contem comigo para estar a dizer mal do governo por tudo e por nada, não é o meu estilo, direi mal do que entendo que está mal, mas naquilo que concordar, concordo, ponto final”, afirmou.

Com eleições internas previstas para janeiro — nas quais além de Rio, já se anunciaram como candidatos Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz -, o presidente do PSD diz que é bom que fique claro para os militantes que “colocar o país em primeiro lugar não é dizer mal de tudo”.

Rui Rio reiterou que entende ser vantajosa a acumulação das funções de presidente do partido e do grupo parlamentar até ser escolhido um novo líder do PSD, mas só até esse momento.

“Dos maiores problemas que tive foi com a bancada parlamentar mas não é porque eu não a tenha escolhido, tem a ver com alguns membros da bancada não se terem comportado com a lealdade devida a uma direção democraticamente eleita”, afirmou, dizendo esperar que, na nova legislatura, a “esmagadora maioria” dos deputados vai ter “comportamento leal e colaborante”.

Por outro lado, considerou que a articulação das duas funções “por um curto período de tempo” permitirá uma “otimização dos recursos” e a nível administrativo entre o partido e o grupo parlamentar, salientando que se trata de “dinheiro dos portugueses”.

Quanto à liderança parlamentar, Rio adiantou que irão ser cumpridas as formalidades e as eleições convocadas “com oito dias antecedência”, o que poderá acontecer já hoje na reunião da bancada, marcada para as 12:30.

Sobre a entrada de novos partidos no parlamento, nomeadamente de André Ventura, do Chega, o líder do PSD disse que “do ponto de pessoal” não prevê dificuldades com ninguém, “desde que as pessoas sejam educadas”.

“Do ponto de vista político, não estou muito preocupado com isso, o PSD terá as suas posições, cada um tem as suas”, afirmou.

Questionado sobre o seu próprio regresso — Rio foi deputado entre 1991 e 2001 -, o líder do PSD admitiu que é diferente voltar depois de um longo período no parlamento do que entrar pela primeira vez na Assembleia da República e admitiu que já não conhece todos os cantos à casa, nomeadamente o edifício novo que estava a ser concluído quando deixou de ser deputado para assumir a presidência da Câmara Municipal do Porto.

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PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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