REGIÕES
AÇORES: SITUAÇÃO DE CALAMIDADE IRÁ MANTER-SE POR DOIS ANOS – FURACÃO LORENZO
A “situação de calamidade” na sequência da passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores, no início de outubro, vai vigorar durante dois anos, segundo a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.
A “situação de calamidade” na sequência da passagem do furacão “Lorenzo” nos Açores, no início de outubro, vai vigorar durante dois anos, segundo a resolução aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada hoje em Diário da República.
A passagem do furacão no arquipélago dos Açores, em 02 de outubro, provocou prejuízos de 330 milhões de euros, segundo o executivo regional. Foram registadas pela Proteção Civil 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.
Segundo a resolução assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, a “situação de calamidade” mantém-se “em vigor pelo período de dois anos”.
O documento determina ainda que “o reconhecimento de elegibilidade da inventariação e quantificação exata dos danos e prejuízos causados” pelo furacão “é fixado por despacho do primeiro-ministro, sob proposta do Governo Regional dos Açores”.
O líder do executivo regional, o socialista Vasco Cordeiro, reúne-se hoje à tarde com o primeiro-ministro, em Lisboa.
Tal como previamente anunciado, a resolução estipula que os “apoios financeiros necessários ao restabelecimento da normalidade” são “suportados em 85% pelo Governo da República”, em termos ainda a definir.
“Esta intempérie causou danos naquela região que se repercutem, sobretudo, em habitações, explorações agrícolas, equipamentos de apoio à pesca e empreendimentos de comércio e serviços. Adicionalmente, o furacão ‘Lorenzo’, em consequência da forte ondulação que originou, provocou também danos significativos em infraestruturas rodoviárias, portuárias e de apoio portuário”, reconhece o Governo da República, na exposição de motivos da resolução.
A situação de calamidade está prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, podendo ser declarada “face à ocorrência ou perigo de ocorrência” de acidente grave ou catástrofe, e reconhece “a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos”.
Por outro lado, inclui um “regime especial de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e aquisição de serviços”.
Em 14 de outubro, Vasco Cordeiro pediu ajuda financeira ao Estado e a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Uma semana depois, o Governo da República assegurou que vai pagar 85% dos estragos causados e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas.
O anúncio foi feito por Vasco Cordeiro, em Lisboa, após uma reunião com o primeiro-ministro e com os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, respetivamente.
Segundo Vasco Cordeiro, no encontro, o Governo da República assumiu, “sem reservas, o dever de solidariedade” para com os Açores.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
-
NACIONAL1 dia atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
NACIONAL1 semana atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)