NACIONAL

MARCELO: ‘NÃO TENHAM MEDO DE DIZER NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA’

O Presidente da República apelou hoje aos portugueses para que tomem posição perante a violência doméstica e não tenham medo de a denunciar, congratulando-se com a perspetiva de “multiplicação” de espaços de apoio às vítimas.

Online há

4 anos atrás

25 de Novembro, 2019

“Numa sociedade civilizada e democrática é intolerável a violência doméstica. E esse é o primeiro apelo que faço hoje: não tenham medo de dizer não à violência doméstica”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após ter visitado o Espaço Júlia – Resposta Integrada de Apoio à Vítima, em Lisboa, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ao seu lado, o chefe de Estado expressou reconhecimento à “junção de vontades” de que é feito o Espaço Júlia: “Porque está aqui a Junta de Freguesia [de Santo António], porque está aqui a Polícia de Segurança Pública (PSP), porque estão aqui técnicos, está aqui o Centro Hospitalar [Universitário de Lisboa Central], está aqui o Ministério Público”, assinalou.

“Está aqui, como também está no Porto e em Oeiras. E vai estar nas várias capitais de distrito. E há de estar mais rapidamente no Campus de Justiça. A ideia é responder com uma estrutura ainda mais abrangente, mas com a mesma paixão, a mesma competência aqui revelada”, acrescentou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou em particular a “boa notícia” da abertura de um espaço semelhante no Campus de Justiça, em Lisboa, “mais próximo do Ministério Público, encurtando prazos”.

“E, além disso, o senhor ministro também já disse que não há neste momento nenhuma nova estrutura, quer da PSP, quer da Guarda Nacional Republicana (GNR) que não contemple à partida um espaço para este efeito”, realçou, explicando que “a ideia é, para que não tenha de haver a concentração na área de Lisboa e na área do Porto de vítimas vindas de todo o país, haver uma dispersão por todo o território português”.

Interrogado se o Governo tem atuado bem nesta matéria, o chefe de Estado respondeu: “Sim. Eu penso que nem é só o Governo, acho que é Portugal e os portugueses”.

No seu entender, “infelizmente acordou-se muito tarde”, em Portugal e no resto do mundo, mas “o que é facto é que há uma resposta que tem vindo a ser dada, e a multiplicação dessa resposta é fundamental”.

“Por isso, eu diria que o facto de haver a ideia de multiplicar a resposta é sinal de que se quer mesmo responder a um problema que é grave na sociedade portuguesa”, considerou.

O Presidente da República e o ministro da Administração Interna estiveram cerca de meia hora no Espaço Júlia, sem a presença da comunicação social, e à saída Marcelo Rebelo de Sousa deixou um “apelo a todos os portugueses, sem exceção, para que percebam a gravidade da violência doméstica e não tenham medo de tomar posição perante ela, não tenham medo de denunciar, sempre que isso se impuser”.

Às vítimas, pediu que “não tenham medo de defender os seus direitos”, salientando que sabe como “isso é difícil, porque há agressores muito próximos que pressionam muito, que condicionam muito o seu comportamento”.

O chefe de Estado relatou que durante a visita chegaram a este espaço em Lisboa mulheres vítimas de violência doméstica, mas com as quais não se cruzaram: “Não, porque se respeita a privacidade e, portanto, nós estávamos numa zona e entraram discretamente conduzidas para onde deviam ser conduzidas para estarem, dentro da situação, que é sempre dramática, relativamente mais à vontade para contarem os seus casos”.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Online há

2 dias atrás

3 de Maio, 2024

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

Online há

3 dias atrás

2 de Maio, 2024

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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