O deputado único da Iniciativa Liberal disse hoje ao primeiro-ministro que a solução para o aumento dos salários “está nas mãos” do Governo, propondo a baixa o IRS e a simplificação fiscal.
No debate quinzenal de hoje, o deputado liberal João Cotrim Figueiredo criticou o Governo por querer “controlar tudo” e querer fixar sozinho outros salários, para além do mínimo.
“Senhor primeiro-ministro, não precisa de negociar, a solução está na suas mãos: sabe bem que para aumentar o salário líquido de uma recém-licenciada que ganhe 1.500 euros bruto por mês, basta baixar o IRS. Porque é que não baixa o IRS, simplifica os impostos e liberta estas pessoas do jugo fiscal”, desafiou.
Na resposta, o primeiro-ministro garantiu que serão feitas as “duas coisas”.
“Já este ano os portugueses pagarão menos mil milhões de euros de IRS graças ao conjunto de medidas que adotámos”, começou por garantir.
Já no que diz respeito aos salários, “o salário mínimo nacional é fixado pelo Governo por decreto” e o que aquilo que o executivo fez, segundo Costa, “foi ouvir os parceiros sociais antes de o fixar”.
“Quanto aos demais salários o Governo não fixa, mas deve procurar ter uma política que favoreça o crescimento dos salários porque aquilo que não é justo é que apesar da redução que temos feito da carga fiscal sob os rendimentos do trabalho nós continuemos hoje muito afastados da média da União Europeia do peso dos salários do PIB”, justificou.
Para o líder do executivo, “é justo que os rendimentos da economia a crescer sejam igualmente distribuídos com justiça”.
Quando voltou a tomar a palavra, o deputado único da Iniciativa Liberal afirmou que António Costa não é “adepto da liberdade individual de escolha, nomeadamente nos serviços públicos”, sendo um “socialista ortodoxo que acha que o Estado tudo deve controlar”.
No entanto, para Cotrim Figueiredo, o Governo não pode ficar alheio “aos dados de organismos oficiais”, dando o exemplo de uma escola em Fornos de Algodres, citada como um dos exemplos de excelência e inovação educativas que resultaram da autonomia pedagógica das escolas, mas para onde “uma família de Vale dos Azares – e aqui o nome é profético – não pode mandar os filhos”.
“A liberdade de escolha para a escola, muito bem, zero liberdade de escolha para as famílias e para os alunos, é péssimo”, criticou.
Na resposta, António Costa usou poucos segundos: “Está engando. Eu sou mesmo defensor da liberdade de escolha e é por isso que quero serviços públicos universais para que todos possam mesmo ter liberdade de poder escolher”.
