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MONTALEGRE: TRIBUNAL ANALISA EVENTUAL ‘TRAVÃO’ ÀS MINAS DE LÍTIO

O porta-voz da Associação Montalegre Com Vida mostrou-se hoje convicto na Assembleia da República, em Lisboa, que o contrato de concessão para a exploração de lítio na região tem condições para ser anulado.

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O porta-voz da Associação Montalegre Com Vida mostrou-se hoje convicto na Assembleia da República, em Lisboa, que o contrato de concessão para a exploração de lítio na região tem condições para ser anulado.

“Existe uma ação administrativa no tribunal de Mirandela que visa anular o contrato. Os nossos advogados consideram que existe matéria para anular o contrato, já que há várias situações que não foram cumpridas”, disse Armando Pinto.

O porta-voz da Associação Montalegre com Vida falava durante uma audição na Comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território a requerimento do Livre.

A Associação Montalegre com Vida interpôs na semana passada uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão para a exploração de lítio assinado entre a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Lusorecursos Portugal Lithium.

Armando Pinto, porta-voz da associação, afirmou na segunda-feira à agência Lusa que “a ação administrativa comum foi submetida na quinta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, contra o [então] Ministério do Ambiente e Transição Energética, que em março tutelava a DGEG, e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium, S.A”.

O responsável referiu na altura que a associação “vem, desta forma, arguir a anulabilidade do contrato de concessão ‘Romano’, celebrado em 28 de março de 2019 entre a DGEG e a Lusorecursos Portugal Lithium, S.A”.

“Consideramos que o contrato é ilegal, não foi cumprido aquilo que está na lei. A empresa que indicaram, até ao prazo legal, não é aquela que efetivamente assinou o contrato”, argumentou Armando Pinto.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, tem estado envolto em polémica e uma das razões apontadas é o facto de a empresa ter sido constituída três dias antes da assinatura do contrato.

“Poderiam constituir novas empresas até ao final do período de prospeção, é o que diz a lei, mas não após o período de prospeção. A empresa que foi indicada inicialmente não é aquela que efetivamente assinou o contrato de concessão”, acrescentou Armando Pinto na altura.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática disse que “nada tem a comentar sobre a ação administrativa”.

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IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.

O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.

A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.

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SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL

O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

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O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.

A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.

Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.

Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.

O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.

Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.

Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.

Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.

A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).

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