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PORTUGAL: CARGA FISCAL SOBRE PARA 35,4% DO PIB

A carga fiscal em Portugal subiu dos 34,3% do PIB em 2017 para os 35,4% em 2018, o valor mais elevado desde 2000, acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com o relatório das estatísticas das receitas dos vários Estados-membros da OCDE hoje divulgado, o rácio dos impostos pagos face ao Produto Interno Bruto (PIB) em Portugal aumentou 1,0 pontos percentuais entre 2017 e 2018, um crescimento que foi de apenas de 0,1 pontos no conjunto dos países da OCDE neste período.

Portugal ocupa a 16.ª posição da lista de 36 países da OCDE para os quais existem dados disponíveis, com um peso dos impostos mais elevado do que a média de 34,3% do PIB e do que países como Espanha (34,4%) ou o Reino Unido (33,5%).

Desde 2000, o rácio dos impostos face ao PIB em Portugal aumentou de 31,1% (abaixo da média da OCDE de 33,8% na altura) para 35,4%, segundo o documento.

Os países com maior carga fiscal são a França (46,1%) e a Dinamarca (44,9%) e, do lado oposto da tabela, estão o Chile (21,1%) e o México (16,1%).

Segundo a organização liderada por Angel Gurría, relativamente à média da OCDE, a estrutura dos impostos em Portugal é caracterizada pelas contribuições elevadas das contribuições para a Segurança Social e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Os impostos sobre as empresas (IRC) estão em linha com a média dos países da organização.

A carga fiscal sobre os salários, lucro e mais-valias e sobre as propriedades são, por sua vez, mais baixos do que a média da OCDE.

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