NACIONAL

APOIO AOS SEM-ABRIGO MULTIPLICOU 15 VEZES – MARCELO APLAUDE

O Presidente da República assinalou hoje que há um “salto de 15 vezes” nas verbas do Orçamento para 2020 para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo e destacou também o compromisso da Câmara de Lisboa.

Online há

5 anos atrás

27 de Dezembro, 2019

Marcelo Rebelo de Sousa falava à comunicação social, durante a festa de Natal da Re-food, movimento contra o desperdício alimentar, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, em Lisboa, iniciativa em que participou pela terceira vez e onde ouviu apelos para se recandidatar nas presidenciais de 2021.

Questionado sobre o ponto da situação do atual Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, o chefe de Estado afirmou: “O que há de novo é que no Orçamento para o ano que vem há um salto de 15 vezes no que estava previsto de verbas para o plano dos sem-abrigo”.

“E em termos de habitação em Lisboa há um compromisso da Câmara de até 2023 construir ou utilizar, pôr à disposição fogos que possam cobrir cerca de 400 famílias. Ora, isto se for replicado noutros municípios pode ser muitíssimo importante para fazer uma viragem”, acrescentou.

O Presidente da República, que traçou como meta “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”, defendeu que atualmente “a habitação é fundamental” e alertou que este é “um problema que se pode agravar se, de repente, vier a crise económica”.

Depois de um dia de audiências aos parceiros sociais, Marcelo Rebelo de Sousa jantou na festa de Natal da Re-food e fez um curto discurso a elogiar este projeto criado por Hunter Halder, de origem norte-americana, pedindo uma salva de palmas para todos os voluntários que ajudam a recolher e a distribuir comida que, de outra maneira, seria desperdiçada.

“Isto é Natal”, exclamou.

“Todos os dias, todas as noites nós podemos fazer dias e noites de Natal. Basta olhar para uma criança, basta ajudar uma pessoa, basta ouvir o desabafo de uma pessoa triste, sofrida, só, abandonada. Basta olhar para famílias como lá ao fundo numa mesa, de oito crianças e jovens. Basta ver esses exemplos e trabalhar para as ajudar e os ajudar todos os dias. Que é uma maneira de nos ajudarmos a nós próprios”, considerou.

À chegada, Marcelo Rebelo de Sousa foi de mesa em mesa cumprimentar e tirar fotografias com as pessoas que estavam a jantar. António, de 75 anos, abraçou-o e pediu-lhe para se recandidatar. “Ainda falta tanto tempo”, foi a resposta do chefe de Estado.

Mais no final, enquanto acabava a refeição, Sueli, de 38 anos, abeirou-se dele também para o elogiar: “É o melhor Presidente que o nosso país já teve. O povo adora-o. É uma pessoa muito humilde, muito humana. O que eu estou a dizer é a realidade, não é filme”.

KeywordsORÇAMENTO DO ESTADO SEM-ABRIGO SOLIDARIEDADE

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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