REGIÕES
MUNICÍPIOS COM ATIVIDADE TAURINA REPUDIAM AUMENTO DO IVA NAS TOURADAS PARA 23%
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 23%, defendendo a manutenção da taxa reduzida de 6% de IVA.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Secção dos Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses explica que esta posição dos municípios foi assumida no decorrer de um plenário, em Coimbra.
O documento cita o presidente da Câmara de Coruche (Santarém), Francisco Oliveira, que alerta para o “forte impacto social e económico” que a tauromaquia tem no desenvolvimento dos territórios.
O autarca relembra que a tauromaquia é uma “atividade cultural” que, nas suas diversas manifestações, “é parte integrante” do património da cultura portuguesa.
Segundo Francisco Oliveira, a tauromaquia “pode evoluir” no conceito do bem-estar animal e os autarcas, cujos municípios têm atividade taurina, “estão preparados” para esse debate.
Os municípios que manifestaram o seu repudio no decorrer do plenário foram os de Angra do Heroísmo, Azambuja, Barrancos, Benavente, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Moita, Montijo, Moura, Pombal, Santarém e Vila Franca de Xira.
A AR aprovou no dia 06 deste mês a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.
PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.
A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.
Na altura da votação, a ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia anunciou que vai pedir ao Presidente da República que vete o diploma que dita a subida do IVA nos espetáculos tauromáquicos.
“Vamos fazer um apelo ao Presidente da República. Está nas suas mãos enquanto garante da Constituição eliminar esta situação de manifesta e gritante ilegalidade que fere e ofende os direitos e liberdades dos portugueses”, disse na altura à Lusa o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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