MUNICÍPIOS COM CENTROS ELETROPRODUTORES TÊM DIREITO A RENDA – PGR
Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um...
APAGÃO: MUNICÍPIOS ACUSAM O GOVERNO DE “DESORIENTAÇÃO”
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que houve falta de orientação, informação e estratégia por...
IMI DAS BARRAGENS: GRUPO DE TRABALHO ANALISA SOLUÇÕES DE TRIBUTAÇÃO
O grupo de trabalho que vai definir a forma como devem ser avaliadas, para efeitos de IMI, as barragens, parques...
PROVEDORA DO ANIMAL ALERTA “HÁ 80 MIL ANIMAIS NOS CENTROS DE RECOLHA”
A provedora do Animal, Laurentina Pedroso, alertou hoje para a existência de cerca de 80.000 animais retidos em centros de...
MUNICÍPIOS TAMBÉM DISCORDAM DAS ALTERAÇÕES AO IUC
Os municípios consideram inadmissíveis alterações ao Imposto Único de Circulação na proposta de Orçamento do Estado para 2024, destacando que...
PORTO: APROVADA A SAÍDA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em consequência do...
MUNICÍPIOS COM ATIVIDADE TAURINA REPUDIAM AUMENTO DO IVA NAS TOURADAS PARA 23%
Os Municípios com Atividade Taurina voltaram hoje a repudiar a decisão da Assembleia da República (AR) de aumentar o IVA...