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AFINAL HAVIA UM PLANO B

O Governo inscreveu no Programa de Estabilidade um “plano B” caso a execução orçamental comece a derrapar, admitindo um aumento de impostos, excluindo IRS, IRC e IVA. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA

No Programa de Estabilidade, aprovado hoje em Conselho de Ministros e remetido à Assembleia da República, o executivo liderado por António Costa reafirma o compromisso de atingir o défice de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e assegura que “está preparado para implementar se e quando for necessário as medidas requeridas para cumprir” essa meta orçamental.

“No caso de ser identificado um desvio significativo, após avaliação regular, o Governo dispõe de cativações adicionais, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado, para controle de despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0.19 pontos percentuais do PIB”, cerca de 350 milhões de euros, lê-se no documento.

Além disso, o Governo afirma que “quaisquer medidas a adotar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares [IRS] e empresas [IRC], bem como do imposto sobre o valor acrescentado [IVA]”.

Assim, o executivo admite a possibilidade de novos aumentos de impostos, mas semelhantes aos que foram introduzidos no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), como os sobre produtos petrolíferos, veículos, tabaco ou álcool, rejeitando aumentos no IRS, IRC ou IVA.

Na conferência de imprensa que se seguiu à aprovação, em Conselho de Ministros, do Programa de Estabilidade, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afastou a necessidade de o Governo apresentar medidas adicionais, o chamado ‘plano B’, para conter do défice.

“Não há medidas adicionais, mas apenas um compromisso muito forte do Governo na execução orçamental para se atingir os objetivos constantes no OE2016”, disse.

No Programa de Estabilidade 2016-2020, o Governo mantém as previsões de crescimento económico (1,8%) e de défice (2,2% do PIB) inscritas no OE2016, e estima uma ligeira aceleração do crescimento económico para 2,1% e um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2020.

Quanto à dívida pública, o Governo está a contar com a venda dos activos financeiros que detém (como o Novo Banco e o que resta do Banif) para reduzir mais a dívida pública este ano do que tinha previsto no OE2016.

O Governo espera que a dívida pública atinja os 124,8% do PIB este ano, o que corresponde a uma revisão em baixa de 2,9 pontos percentuais face ao OE2016 (127,7% do PIB), uma alteração que explicada pela “amortização de dívida com os resultados provenientes da venda de ativos financeiros detidos pelas administrações públicas”.

Até 2020, a projecção do executivo é que a dívida pública se reduza em 14,5 pontos percentuais para os 110,3% do PIB naquele ano.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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ALERGIAS: CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN VAI SUBIR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

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A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

A informação consta do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) relativo à semana de 03 a 09 de maio e divulgado hoje.

“Durante o fim de semana, a concentração polínica deverá manter-se baixa a moderada, pelo efeito de ‘lavagem da atmosfera’, causado pela precipitação, que está prevista ocorrer em Portugal continental”, adianta o boletim.

A previsão da SPAIC é que a partir de dia 06 os doentes alérgicos corram um risco elevado nas regiões da Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve, sendo o risco moderado a elevado na de Trás-os-Montes e Alto Douro e na de Entre Douro e Minho.

Para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a previsão para a próxima semana é de uma concentração polínica baixa.

A SPAIC recomenda que se “esteja atento à previsão de meteorologia, para complementar a previsão polínica”.

Quanto à proveniência dos grãos de pólen, destacam-se no continente os “das árvores oliveira, pinheiro, carvalhos, azinheira e sobreiro e das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga, azeda e urticáceas (inclui a parietária)”.

Nas regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa e Setúbal e também no Arquipélago da Madeira em particular “observa-se a polinização do quenopódio” e nas do Norte e do Centro do país destaca-se o pólen da bétula.

Na Madeira e nos Açores, o pólen será “maioritariamente proveniente” das árvores pinheiro e cipreste (e/ou criptoméria no maior dos arquipélagos) e das ervas urticáceas (inclui a parietária), urtiga, tanchagem e gramíneas.

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