ECONOMIA & FINANÇAS
IRS: EM POUCAS HORAS JÁ TINHAM SIDO APRESENTADAS 270 MIL DECLARAÇÕES
O Portal das Finanças registou a submissão de mais de 270 mil declarações de IRS até ao meio da manhã de hoje, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, número que “espelha” a incerteza que as pessoas “sentem”.
O Portal das Finanças registou a submissão de mais de 270 mil declarações de IRS até ao meio da manhã de hoje, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, número que “espelha” a incerteza que as pessoas “sentem”.
“Às 11:30 hora da manhã [de hoje] já 270 mil contribuintes tinham entregado a sua declaração”, número que supera as entregas registadas em todo o primeiro dia da campanha de 2019 e que “espelha, naturalmente, o momento de incerteza que os portugueses sentem de uma maneira geral”, referiu hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista à SIC.
O governante referiu contudo que a Autoridade Tributária e Aduaneira está “em condições de proceder aos reembolsos do IRS” e que “os portugueses têm de estar tranquilos relativamente a esta matéria”, lembrando que apesar de várias obrigações fiscais terem sido adiadas, o mesmo não sucedeu com a campanha do IRS – cujo prazo de entrega arrancou hoje, tal como prevê a lei.
António Mendona Mendes referiu ainda que o prazo para a liquidação das declarações termina em 31 de julho e que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “tem tido a capacidade de fazer essas liquidações com maior rapidez e celeridade”, mas salientou que as pessoas devem também compreender que “o atual contexto é excecional” e que a AT tem mais de 7.000 trabalhadores em teletrabalho.
Questionado sobre se poderá haver um ajustamento no prazo dos reembolsos (cuja data limite é 31 de agosto), Mendonça Mendes repetiu: “O que fazemos é o cumprimento da campanha dentro dos prazos legais” e garantiu que tudo será feito “com a rapidez que a circunstância atual exige”.
No ano passado o prazo médio dos reembolsos, contado entre a data da entrega da declaração anual e a data em que o valor entrou na conta do contribuinte, foi de 16 dias — menos um do que no ano anterior.
António Mendonça Mendes aproveitou ainda para renovar o apelo para que as pessoas, sobretudo as mais idosas e que em anos anteriores recorreram ao atendimento digital assistido junto das repartições de finanças e das juntas de freguesias, não saiam de casa para procurar este apoio, principalmente nesta fase em que o isolamento social deve ser observado.
É que, lembrou, além de a entrega do IRS apenas terminar em 30 de junho, a experiência mostra que muitas das pessoas que habitualmente recorrem a este apoio digital nem sequer necessitam de entregar a declaração anual do imposto — por terem rendimentos exclusivamente de pensões e dentro dos limites isentos de IRS.
O prazo para a entrega do IRS começou hoje, decorrendo até 30 de junho. Os prazos legais da campanha do IRS determinam que a liquidação das declarações tem de estar feita até 31 de julho, podendo o pagamento dos reembolsos ser feito até 31 de agosto.
Em 2019, o valor dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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