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GOVERNO ALARGA APOIOS A SÓCIOS-GERENTES E TRABALHADORES INDEPENDENTES

O Governo enviou hoje para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem.

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O Governo enviou hoje para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem.

Este diploma foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e a sua redação final ficou hoje concluída.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, afirmou que os sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem, com uma faturação até 60 mil euros, vão ser contemplados pelo novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente.

Questionado sobre a situação dos sócios-gerentes com trabalhadores dependentes, o membro do Governo alegou que esses gerentes já podem beneficiar de um mecanismo previsto no regime do ‘lay-off’.

“Se no final do ‘lay-off’ o posto de trabalho for mantido, o empregador tem direito a receber um salário mínimo por cada emprego conservado. Na verdade, aqueles que não estavam abrangidos eram os gerentes sem trabalhadores e que, por essa via, também não podiam beneficiar do ‘lay-off’”, justificou.

Tiago Antunes referiu que, entre outras alterações introduzidas no regime de apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes, está também a criação de dois escalões distintos, quando antes apenas existia um – e que é equivalente a um IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 438,81 euros.

“Para quem declare até um IAS e meio [cerca de 650 euros], vai receber um IAS, tal como antes estava. Mas cria-se agora um segundo escalão para quem declare rendimentos acima de um IAS e meio. Nestas circunstâncias passará a receber dois terços daquilo que declare com o limite de um salário mínimo nacional”, explicou o membro do Governo.

Interrogado sobre a razão que leva o Governo a optar também neste mecanismo pelo pagamento de dois terços em termos de rendimento, Tiago Antunes respondeu que essa proporção é aquela que já se aplica em regimes como o ‘lay-off’, ou em relação aos pais que ficam em casa a tomar conta dos filhos.

Outra mudança neste decreto agora submetido para promulgação do chefe de Estado é que o apoio ao trabalhador independente deixa de se aplicar somente em situações de paragem total de atividade.

“Além da situação de paragem total de atividade, que já prevista, agora especifica-se que também possam beneficiar trabalhadores independentes que registem uma quebra de faturação na ordem dos 40%”, destacou o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Neste decreto, o Governo pretendeu ainda dar resposta a uma situação relativa a um determinado setor de trabalhadores independentes, sobretudo da área da cultura.

“Antes, para se aceder ao regime, era preciso ter três meses consecutivos de contribuições ao longo do último ano. Agora, abrangem-se igualmente as pessoas que declaram de forma intermitente”, desde que tenham cumprido a obrigação contributiva “em pelo menos seis meses interpolados há longo do último ano”.

Nas declarações que fez à agência Lusa, o membro do Governo frisou também que, no que respeita ao universo dos trabalhadores independentes, além deste regime extraordinário, “há sempre a possibilidade de recurso ao subsídio de desemprego”.

“Há esse recurso nos casos em que mais de 50% da sua atividade seja prestada para a mesma entidade. No Governo anterior, esta possibilidade foi consagrada, e agora continua a existir”, acrescentou.

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FC PORTO X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS

FC Porto 2, Viktor Gyokeres 2, sintetizava na perfeição o melhor jogo dos azuis e brancos na maior parte do tempo e a enorme capacidade individual do ponta-de-lança sueco que ao marcar os 2 golos fez o Sporting conquistar um ponto que parecia perdido.

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FC Porto 2, Viktor Gyokeres 2, sintetizava na perfeição o melhor jogo dos azuis e brancos na maior parte do tempo e a enorme capacidade individual do ponta-de-lança sueco que ao marcar os 2 golos fez o Sporting conquistar um ponto que parecia perdido.

Sérgio Conceição sem João Mário e Pepe foi à equipa B recrutar Martim Fernandes (grande jogo) para lateral direito e apostou mais uma vez em Zé Pedro em detrimento do mais experiente Fábio Cardoso e a realidade é que a linha defensiva portista esteve irrepreensível até Gyokeres entrar em ação.

O bom início do Porto foi premiado com a marcação do 1º golo por Evanilson, que beneficiou de um erro de Franco Israel, que Francisco Conceição e depois Pepê aproveitaram com boa combinação. O golo intranquilizou muito os lisboetas em especial o seu setor defensivo que cometeu erros pouco habituais.

No final da primeira o Porto aumentou para 2-0 depois de excelente iniciativa individual do jovem Martim Fernandes, bem concluída por Pepê. Diria que foi uma jogada construída pelos 2 melhores jogadores do Porto. Na segunda parte procurou gerir a vantagem e com jogadores fisicamente muito desgastados não conseguiu guardar a preciosa vantagem.

Faltou ao Porto marcar o terceiro golo que Francisco Conceição e Evanilson desperdiçaram e ter mais capacidade na marcação ao ponta-de-lança sueco do Sporting.

Ruben Amorim alterou e inovou com Gonçalo Inácio no lugar normalmente utilizado por Nuno Santos ou Matheus Reis e revelou-se opção falhada porque Inácio teve dificuldades nos duelos com Francisco Conceição e ofensivamente não tem argumentos para se projetar para o ataque.

Paulinho não deu a dimensão ofensiva que dá Gyokeres, mas a fraca exibição coletiva na primeira parte teve a ver com a intranquilidade na saída de bola e na pouca capacidade no jogo de hoje de Daniel Bragança, Pote e Trincão, que são preponderantes, nomeadamente no processo ofensivo.

O técnico sportinguista foi retificando com as entradas de Gyokeres e Nuno Santos, decisivo no cruzamento para o 1º golo, Morita, Eduardo Quaresma e Marcus Edwards, que fez o passe para o golo do empate, e o Sporting instalou-se no meio-campo portista deu velocidade pelos corredores laterais, em especial por Nuno Santos e essa melhoria resultou em pleno ao conseguir empatar num minuto.

Apesar dessa evidente transformação para melhor com as alterações do técnico sportinguista, a estrelinha de campeão tem um nome, Viktor Gyokeres.

No Porto Pepê, Martim Fernandes, Francisco Conceição e Evanilson foram os melhores, numa boa exibição individual e coletiva.

Gyokeres foi decisivo, Nuno Santos deu profundidade e soluções ofensivas, Coates foi o único que se salvou no setor defensivo e Hjulmand, mais faltoso do que o habitual foi o melhor no meio-campo, num jogo pouco conseguido da maioria dos jogadores leoninos.

O árbitro Nuno Almeida cometeu alguns erros, o mais grave não expulsar St. Juste.


José Augusto Santos, Comentador Desportivo e Treinador de Futebol Nível IV UEFA Pro.

Fonte: Vídeo Sport TV

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PRIMEIRA LIGA: BIS DE GYÖKERES DEIXA OS LEÕES A CINCO PONTOS DO TÍTULO (VÍDEO)

O líder Sporting colocou-se hoje a cinco pontos do 20.º título de campeão português de futebol, ao empatar 2-2 no reduto do FC Porto, com um ‘bis’ de Viktor Gyokeres a acabar, na 31.ª jornada da I Liga.

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O líder Sporting colocou-se hoje a cinco pontos do 20.º título de campeão português de futebol, ao empatar 2-2 no reduto do FC Porto, com um ‘bis’ de Viktor Gyokeres a acabar, na 31.ª jornada da I Liga.

O sueco, melhor marcador da prova, entrou ao intervalo e marcou aos 87 e 88 minutos, para o 18.º jogo consecutivo sem perder (16 vitórias e dois empates) dos ‘leões’, depois de Evanilson, aos sete, e Pepê, aos 41, marcarem para os ‘dragões’, um dia após André Villas-Boas suceder a Pinto da Costa como presidente portista.

Com três rondas por disputar, o Sporting, que vinha de oito vitórias consecutivas e acabou com 10, por expulsão de Marcus Edwards (90 minutos), passou a somar 81 pontos, contra 76 do Benfica, enquanto o FC Porto isolou-se em terceiro, com 63.

Fonte: Vídeo Sport TV

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