REGIÕES
AÇORES: OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA EM TODO O ARQUIPÉLAGO
O responsável pela Autoridade de Saúde nos Açores, Tiago Lopes anunciou hoje que o uso de máscara será obrigatório no arquipélago a partir de segunda-feira, no âmbito das medidas de proteção por causa da covid-19.
O responsável pela Autoridade de Saúde nos Açores, Tiago Lopes anunciou hoje que o uso de máscara será obrigatório no arquipélago a partir de segunda-feira, no âmbito das medidas de proteção por causa da covid-19.
Os Açores juntam-se assim ao resto do país, onde a decisão já havia sido tomada pelos governos nacional e da Madeira.
No habitual ‘briefing’ sobre o ponto de situação da pandemia, Tiago Lopes explicou que a decisão foi tomada porque, “da parte da população, já existe mais à vontade na circulação na via pública”, sendo “percetível que o distanciamento físico diminuiu de forma significativa na região”, o que “é compreensível mas não, de todo, aceitável”.
O responsável falava em Angra do Heroísmo, num dia em que não se registaram casos novos de infeção por covid-19.
Considerando que o uso obrigatório das máscaras “ficaria sempre sujeito às atitudes e comportamentos por parte dos cidadãos ao longo dos dias e do acompanhamento que ia ser feito da evolução do surto”, e sendo “percetível que o distanciamento físico poderá não ser cumprido”, o responsável declarou que “é, de todo, recomendável a introdução da obrigatoriedade do uso de máscaras de uso comunitário e social na região”.
Nos Açores, tanto as ordens dos médicos e enfermeiros, bem como os diferentes partidos, têm vindo a reivindicar a introdução do uso obrigatório de máscaras, mas o Governo Regional apenas as recomendou.
A Região Autónoma dos Açores era a única do país onde não vigorava a obrigatoriedade do uso de máscara por parte dos cidadãos.
A utilização de máscaras começa a ser obrigatória na Madeira já a partir da próxima segunda-feira, no interior de todos os espaços comerciais, serviços públicos e transportes coletivos.
A medida, anunciada na quinta-feira pelo presidente do Governo Regional madeirense, Miguel Albuquerque, abrange tanto funcionários como clientes e surge no contexto de retoma das atividades económicas.
O primeiro-ministro, António Costa afirmou, entretanto, na quinta-feira que também no continente vai ser obrigatório o uso de máscaras comunitárias em espaços onde exista maior concentração de pessoas, como os transportes públicos, os estabelecimentos comerciais e as escolas.
Exemplificando com uma reportagem da RTP/Açores, Tiago Lopes disse que foi evidente o comportamento das pessoas num mercado “bastante conhecido” de Ponta Delgada e defendeu que “não se podendo deitar tudo a perder”, até porque, “na via pública, já são visíveis os pequenos ajuntamentos de pessoas”.
O responsável admitiu ainda a possibilidade de existirem coimas para quem não use a máscara obrigatoriamente para “salvaguardar a saúde pública”.
Questionado sobre a ausência das máscaras que o Governo dos Açores prometeu começar a distribuir pelos lares açorianos há duas semanas, referiu que a Autoridade de Saúde tem sido confrontada com “alguns constrangimentos”.
“O mercado tem alguma quantidade disponível e as produzidas na região também começam a ser distribuídas. E vou ser muito sincero: não existindo quantidades suficientes de máscaras, se calhar, por esta via consegue-se restringir a circulação na via pública”, declarou Tiago Lopes.
Os Açores não registaram nas últimas 24 horas casos novos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, tendo a assinalar quatro casos de recuperação de mulheres com idades compreendidas entre os 28 e os 58 anos, todas residentes na ilha de São Miguel.
Até ao momento, já foram detetados na região um total de 143 casos, verificando-se 53 recuperados, 14 óbitos e 76 casos positivos ativos, sendo 58 em São Miguel, dois na ilha Terceira, quatro na Graciosa, dois em São Jorge, cinco no Pico e cinco no Faial.
Portugal contabiliza 1.043 mortos associados à covid-19 em 25.282 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde divulgado hoje.
Relativamente a sábado, há mais 20 mortos (+2%) e mais 92 casos de infeção (+0,4%).
Das pessoas infetadas, 856 estão hospitalizadas, das quais 144 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.671 para 1.689.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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